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Banco do Brasil deve indenizar em R$ 5,1 mil cliente inscrita ilegalmente no SPC e Serasa

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O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 5.100,00 para cliente que teve o nome inscrito ilegalmente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.

Segundo os autos, em janeiro de 2010, a consumidora foi surpreendida com fatura de cartão de crédito onde constava despesa de R$ 118,38, realizada em dezembro de 2009, na cidade de Bruxelas, na Bélgica. Por isso, entrou em contato com a instituição financeira e disse desconhecer a dívida. Explicou que fez intercâmbio na Europa, mas no período de setembro de 2008 a fevereiro de 2009.

Em seguida, ela foi orientada a pagar a fatura correspondente com a promessa de que o valor seria estornado no mês seguinte. O banco realizou o procedimento, mas voltou a fazer a cobran