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Suspensa decisão que reintegrou soldado acusado de participar de assalto a banco

Suspensa decisão que reintegrou soldado acusado de participar de assalto a banco

  • 796 Visualizações
  • 28-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a execução de sentença que determinava a reintegração do soldado Francisco Rogério Ferreira Sales aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (27/02). Segundo os autos, o PM foi denunciado pelo Ministério Público estadu
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Diretores de secretaria participam de encontro sobre Metas e Indicadores Judiciais 2014

Diretores de secretaria participam de encontro sobre Metas e Indicadores Judiciais 2014

  • 859 Visualizações
  • 28-02-2014
Diretores de secretaria de Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza participaram, nesta sexta-feira (28/02), de reunião sobre as Metas e Indicadores Judiciais 2014. Durante o encontro, realizado no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, foram apresentadas as metas estabelecidas, para este ano, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de […]
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Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Fortaleza e Icasa

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Fortaleza e Icasa

  • 776 Visualizações
  • 28-02-2014
O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (1º/03) durante a partida entre Fortaleza e Icasa, pelo Campeonato Cearense. O jogo deve acontecer às 16h, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O responsável pelo plantão será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O […]
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TJCE, Fórum e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no Carnaval

TJCE, Fórum e comarcas do Interior atendem em regime de plantão no Carnaval

  • 763 Visualizações
  • 28-02-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no período de Carnaval, de 1º a 4 de março. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Haroldo […]
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TJCE autoriza uso de casas inativas de juízes no Crato para acolhimento de dependentes de drogas

TJCE autoriza uso de casas inativas de juízes no Crato para acolhimento de dependentes de drogas

  • 1152 Visualizações
  • 28-02-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, autorizou o uso do Condomínio Judicial da Comarca do Crato (distante 527 km de Fortaleza) para implantação de unidade de acolhimento a dependentes de drogas. Com a medida, as cinco residências que estavam inativas serão reformadas e mantidas pela Prefeitura […]
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Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na 1ª Vara de Brejo Santo

Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na 1ª Vara de Brejo Santo

  • 622 Visualizações
  • 28-02-2014
O juiz Jorge Cruz de Carvalho instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação Prévia da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, distante 501 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar agilidade às ações que tramitam na unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (27/02). […]
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5ª Câmara Cível mantém decisão que restabelece gratificação a professores de Mucambo

5ª Câmara Cível mantém decisão que restabelece gratificação a professores de Mucambo

  • 670 Visualizações
  • 28-02-2014
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou o restabelecimento de gratificação para dez professores do Município de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Segundo os autos, os educadores são concursados e lotados no município. O Plano [&he
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