Inscrições para concurso de juiz estadual começam nesta quarta-feira

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• 25-02-2014

As inscrições do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta quarta-feira (26/02), no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 27 de março. Ao todo, são ofertadas 80 vagas (quatro para pessoas com deficiência) e formação de cadastro re

Comarcas do Interior realizam ações para combater a violência contra a mulher

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• 25-02-2014

A Comarca de Pereiro (328 km de Fortaleza) participa, em parceria com a Prefeitura local, da 1ª Campanha Municipal contra a Violência Doméstica e Familiar, que teve início no dia 15 deste mês. A ação prossegue até 8 de março e consiste na realização de palestras em escolas, divulgação da Lei Maria da Penha por […]

Juíza institui Central de Mandados da Comarca de Quixeramobim

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• 25-02-2014

A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, distante 206 Km da Capital, determinou a criação da Central de Mandados (Ceman). A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (24/02). Segundo a magistrada, a Ceman tem competência exclusiva para cumprir mandados judiciais, […]

Tribunal de Justiça do Ceará implementa ferramenta de integração com a PGM

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• 25-02-2014

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu a ferramenta de integração WebService para agilizar as demandas da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM). A primeira ação foi distribuída na última segunda-feira (17/02), por meio do programa. De acordo com o secretário da Setin, Moacir Medeiros, o [&he

NOTA DE FALECIMENTO

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• 25-02-2014

Faleceu nesta terça-feira (25/02) dona Margarida Caminha de Oliveira, sogra da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e mãe do empresário João Soares Neto. O velório ocorrerá a partir das 19h, na Ethernus (rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). Haverá missa de corpo presente às 9h, nesta quarta-feira (26/02). O cortejo será às 10h e […]

2ª Vara da Comarca de Baturité passa por correição geral

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• 25-02-2014

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está realizando correição geral na 2ª Vara da Comarca de Baturité, distante 93 km de Fortaleza. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira (24/02) e seguem até esta quarta, dia 26. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, supervisiona as atividades, que estão sendo realizadas pelos juízes correg

Juiz condena acusado de roubar veículos a nove anos de reclusão

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• 25-02-2014

O réu Wriel Sampaio dos Santos foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão por roubar carros com emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e adulteração de placa de veículo. A decisão é do juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza. De acordo com os […]

Corregedoria Geral determina recadastramento de serventias extrajudiciais em até 30 dias

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• 25-02-2014

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os notários e registradores titulares das serventias extrajudiciais do Estado efetuem o recadastramento dos serviços extrajudiciais no prazo máximo de 30 dias. A medida consta no ofício nº 48/2014, assinado pelo desembargador no último dia 21. Os registradores devem preencher planilha, conforme modelo determinado pela [

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de latrocínio no Município de Sobral

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• 25-02-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de João Batista Negreiros, acusado de latrocínio no Município de Sobral, distante 250 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (24/02), teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, na noite de 13 de agosto […]

Juíza define normas de participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Fortaleza

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• 24-02-2014

A juíza coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite, estabeleceu regras para a participação de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2014. As normas estão contidas na Portaria nº 03/2014, publicada no Diário da Justiça eletrônico, na última quinta-feira (20/02). De acordo com o documento, fica proibida a […]