A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade ao garçom Leandro Silva de Lima, preso em flagrante por tráfico de drogas no bairro Barra do Ceará, na Capital. A decisão teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite.

Segundo os autos, no dia 12 de dezembro de 2013, policiais militares realizavam ronda quando avistaram o acusado carregando uma sacola vermelha. Ao perceber a presença dos agentes, o garçom passou a agir de forma desconfiada e se escondeu atrás de um carro de lanches.

A atitude chamou a atenção e os PMs resolveram realizar abordagem. Na sacola, foram encontrados 3,6 kg de maconha. Leandro Silva foi detido e, ao prestar depoimento, confessou que fazia o transporte da droga, mas se negou a dizer o nome da pessoa que receberia o narcótico. Afirmou que correria risco de ser morto, caso dissesse.

Objetivando a revogação da prisão, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0620022-03.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou que a manutenção do decreto prisional está carente de fundamentação. Argumentou ainda ser réu primário.

A 2ª Câmara Criminal negou o pedido, nessa segunda-feira (24/02), acompanhando o voto do relator. “A periculosidade concreta do agente, que restou demonstrada pela prática da ação criminosa, constitui motivo caracterizador do risco à ordem pública, impondo-se, por isso, sua segregação [prisão], com vistas à proteção da sociedade, ante a possibilidade do cometimento de novos crimes”.