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Vice-presidente do TJCE assume interinamente a Corte de Justiça estadual

Vice-presidente do TJCE assume interinamente a Corte de Justiça estadual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será presidido interinamente pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, vice-presidente da Corte. O magistrado assumiu o cargo, nesta segunda-feira (05/05), em decorrência de viagem institucional do chefe da Justiça estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Corregedoria Geral inicia inspeções em Varas do Fórum Clóvis Beviláqua

Corregedoria Geral inicia inspeções em Varas do Fórum Clóvis Beviláqua

A Corregedoria Geral da Justiça iniciou, nesta segunda-feira (05/05), inspeções nas Varas Cíveis, de Sucessões, de Família e de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza. A solenidade de abertura dos trabalhos foi feita pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, no auditório Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvi
Condenado a 8 anos pelo crime de  estupro não poderá apelar em liberdade

Condenado a 8 anos pelo crime de estupro não poderá apelar em liberdade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Antonio José Soares Vieira, condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável, o direito de apelar em liberdade. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo os autos, Antonio José foi preso em flagrante após […]
Nupemec inicia aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação nesta segunda-feira

Nupemec inicia aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação nesta segunda-feira

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (05/05), as aulas presenciais do Curso de Mediação e Conciliação. A abertura do evento ocorrerá às 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinhei
Direito empresarial é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”

Direito empresarial é tema da entrevista do “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre proteção legal para as empresas e qual a responsabilidade dos empreendedores, de acordo com a legislação brasileira. Confira abaixo os dias, horários e as emissoras de TV que exibem o programa. O entrevistado é o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de […
Fábrica Escola inaugura primeira loja para exposição de artesanato de egressos do sistema carcerário

Fábrica Escola inaugura primeira loja para exposição de artesanato de egressos do sistema carcerário

A primeira loja do Projeto Fábrica Escola foi inaugurada nessa terça-feira (29/04), às 16h, na sede do projeto, na avenida Dom Manuel, nº 738, Centro, em Fortaleza. O objetivo da iniciativa é recuperar presos e egressos do sistema prisional, além de conscientizar a sociedade sobre a importância da ressocialização. A Fábrica Escola oferece oficinas artesanais, […]
Esmec recebe inscrições para curso de “Relações Interpessoais”

Esmec recebe inscrições para curso de “Relações Interpessoais”

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está recebendo inscrições para o curso de “Relações Interpessoais”, que terá início na próxima sexta-feira (09/05), no horário de 8 às 18 horas. A capacitação, destinada a magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, será concluída no sábado (10/05), de 8 &a
Acusado de traficar drogas em Fortaleza  é condenado a sete anos de prisão

Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a sete anos de prisão

O réu Murilo Silva Oliveira foi condenado a sete anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza. De acordo com o processo (nº 0063943-92.2013.8.06.0001), no dia 2 […]