Notícias

Justiça estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana

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  • 02-05-2014
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, as plantonistas serão os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisca Adelineide […]
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Justiça estadual terá ponto facultativo nesta quarta-feira

Justiça estadual terá ponto facultativo nesta quarta-feira

  • 880 Visualizações
  • 29-04-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, declarou ponto facultativo para os servidores do Judiciário estadual nesta quarta-feira (30/04). A medida consta na Portaria nº 819/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (29/04). A decisão considera a manifestação programada para esta quarta-
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Sony Brasil deve indenizar cliente que não recebeu produto comprado em site

Sony Brasil deve indenizar cliente que não recebeu produto comprado em site

  • 777 Visualizações
  • 29-04-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Sony Brasil Ltda. a pagar R$ 3 mil de danos morais para servidor público que não recebeu notebook comprado no site da empresa. Também determinou a devolução do dinheiro pago pelo produto. A decisão teve a relatoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça […]
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Juiz da Comarca de Graça proíbe permanência de crianças e adolescentes nas ruas após as 22 horas

Juiz da Comarca de Graça proíbe permanência de crianças e adolescentes nas ruas após as 22 horas

  • 816 Visualizações
  • 29-04-2014
O juiz Tiago Dias da Silva, em respondência pela Comarca de Graça (distante 320 km de Fortaleza), proibiu a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, avenidas, praças, bares, clubes, boates e congêneres, após as 22 horas. A medida consta na Portaria nº 5/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (28/04). Segundo o […]
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Juíza determina instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Pindoretama

Juíza determina instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Pindoretama

  • 1238 Visualizações
  • 29-04-2014
A juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, titular da Vara Única de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza, instalou o Conselho da Comunidade na Comarca. A medida consta na Portaria nº 6/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (28/04). Segundo a magistrada, a constituição, instalação e efetivo funcionamento do Conselho tem como
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Juiz condena casal acusado de traficar drogas no Município de Tauá

Juiz condena casal acusado de traficar drogas no Município de Tauá

  • 1159 Visualizações
  • 29-04-2014
O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá, a 410km de Fortaleza, condenou Michel dos Santos Lima e Antônia Darlene Mota Batista por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Michel foi condenado a dez anos e três meses de reclusão e Darlene a nove anos de prisão. […]
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Comarca do Crato instala Núcleo Permanente de Conciliação

Comarca do Crato instala Núcleo Permanente de Conciliação

  • 1440 Visualizações
  • 29-04-2014
A Comarca do Crato, distante 567 km de Fortaleza, instalou Núcleo Permanente de Conciliação. A solenidade foi presidida pelo diretor do Fórum Hermes Parahyba, juiz José Flávio Bezerra Morais, e contou com a presença da reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), Otonite Cortez. A iniciativa é resultado de pacto de cooperação técnica firmado entre […]
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