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Alunos de escolas de Fortaleza visitam o Tribunal de Justiça

Alunos de escolas de Fortaleza visitam o Tribunal de Justiça

  • 1765 Visualizações
  • 07-05-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (07/05), a visita de alunos das escolas municipais Jonathan da Rocha Alcoforado e Ari de Sá Cavalcante, localizadas, respectivamente, nos bairros Mondubim e Prefeito José Walter Cavalcante, na Capital. A visita faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que esclarece a sociedade sobre o funcionamento […]
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Estado deve fornecer medicamentos para paciente com doença pulmonar

Estado deve fornecer medicamentos para paciente com doença pulmonar

  • 766 Visualizações
  • 07-05-2014
O juiz Carlos Rogério Facundo, em respondência pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado forneça medicamentos para paciente que sofre com doença pulmonar. A decisão, proferida em caráter de antecipação de tutela, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (05/05). Segundo os autos (nº 0854382-74
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Município de Fortaleza deve indenizar em R$ 10 mil vítima de queimadura com asfalto

Município de Fortaleza deve indenizar em R$ 10 mil vítima de queimadura com asfalto

  • 805 Visualizações
  • 07-05-2014
O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais para auxiliar administrativa que sofreu queimadura com asfalto quente causada por funcionários que trabalhavam para Prefeitura. A decisão, proferida nessa terça-feira (06/05), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relator o desembargador […]
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Juiz realiza audiências concentradas em abrigos do Município de Maracanaú

Juiz realiza audiências concentradas em abrigos do Município de Maracanaú

  • 1072 Visualizações
  • 07-05-2014
O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva realizará, na próxima segunda-feira (12/05), audiências concentradas no abrigo “Sociedade para o Bem-Estar da Família”, localizado no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O magistrado é titular da 2ª Vara Cível de Maracanaú e responsável pela área da Infância e da Juv
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1ª Vara de Execução Penal visita unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza

1ª Vara de Execução Penal visita unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza

  • 1000 Visualizações
  • 06-05-2014
A 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza promoveu, durante o mês de abril, visitas a duas instituições prisionais para realizar audiências, conceder benefícios aos apenados e entregar atestados de pena a cumprir. A iniciativa faz parte do programa Visita Institucional Permanente, instituído pela Portaria nº 2/2013, assinada pelo titular da unidade, juiz Luiz Bessa […]
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Tribunal de Justiça elege dois desembargadores durante sessão do Pleno nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça elege dois desembargadores durante sessão do Pleno nesta sexta-feira

  • 800 Visualizações
  • 06-05-2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão, nesta sexta-feira (09/05), às 9h, para eleger dois desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Pelo critério de merecimento, 21 juízes concorrem à vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida em 16 [&
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