Desembargador nega pedido de liberdade para o vereador “Aonde É”

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• 03-10-2014

O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite negou, nesta sexta-feira (03/10), pedido de liberdade para o vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde É”. Ele foi preso em flagrante no último dia 26 de setembro, em agência bancária da Capital, quando recebia o salário de um assessor. Segundo os autos, a prisão ocorreu após denúncia […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça cearense neste fim de semana

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• 03-10-2014

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia […]

Grupo de Auxílio da Meta 4 examina 194 processos no mês de setembro

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• 03-10-2014

Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 194 processos no mês de setembro. Desse total, foram proferidas 68 sentenças, oito decisões, quatro despachos e 114 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Além disso, 161 […]

Magistrado fala sobre acesso aos serviços da Justiça estadual no “Judiciário em Evidência”

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• 03-10-2014

O “Judiciário em Evidência” apresenta entrevista sobre acesso aos serviços prestados pela Justiça do Ceará. A exibição do programa ocorre na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, às 14h30). O convidado é o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto, titular do 1º Juizado Especial Cível

Poder Judiciário estadual adere à Campanha Outubro Rosa

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• 03-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza e fóruns localizados no Interior do Estado aderiram à Campanha Outubro Rosa. Para simbolizar a adesão, as fachadas dos prédios ganharam iluminação especial na cor rosa durante este mês. O site e […]

Dupla acusada de roubo em Messejana é condenada a mais de sete anos de reclusão

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• 03-10-2014

Antônio Darlínio da Silva Abreu e Marcos Antônio Beserra foram condenados a oito, e a sete anos e um mês de reclusão, respectivamente. Eles são acusados de roubo, em concurso de pessoas, e com emprego de arma de fogo. A decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza. […]

Detran é condenado a pagar R$ 10 mil para cliente que caiu em fosso no pátio da autarquia

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• 03-10-2014

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) a pagar R$ 10 mil de indenização moral para vendedor de carros que caiu em fosso no pátio da autarquia. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, em […]

Réu é condenado a mais de cinco anos de reclusão por tráfico de drogas na Barra do Ceará

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• 03-10-2014

Igor Gonçalves Coutinho foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, por tráfico de drogas, e a um ano e seis meses de detenção, por posse ilegal de arma de fogo. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de […]

Grupo Representativo para elaboração do Plano Estratégico debate missão, visão e valores da Justiça

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• 03-10-2014

A terceira etapa do planejamento estratégico 2015-2020 do Judiciário cearense teve início nesta sexta-feira (03/10) e tratou da revisão da identidade organizacional, traduzida na missão, visão e nos valores institucionais. Participaram representantes dos magistrados e servidores que serão responsáveis pela elaboração do Plano Estratégico. A reunião ocorreu na Esco

Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 50 mil e pensão para mãe de vítima de acidente

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• 03-10-2014

A empresa São Paulo Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil e pensão mensal para a mãe de um jovem morto em acidente de trânsito. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1759-13.2008.8.06.0119/0), […]