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Grupo de Auxílio da Meta 4 examina 194 processos no mês de setembro

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Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 194 processos no mês de setembro. Desse total, foram proferidas 68 sentenças, oito decisões, quatro despachos e 114 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Além disso, 161 processos foram vistoriados.

Os trabalhos, realizados em dois períodos (15 a 19/09 e 24 a 26/09), foram supervisionados pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto. Ao todo foram visitadas 22 comarcas (Meruoca, Alcântaras, Itapajé, Irauçuba, Forquilha, Sobral, Senador Sá, Massapê, Uruoca, Moraújo, Coreaú, Groaíras, Pacujá, Cariré, Santana do Acaraú, Morrinhos, Pindoretama, Fortim, Aracati, Icapuí, Maracanaú e Fortaleza). O maior número de sentenças proferidas foi registrado em Sobral (14), Pindoretama (14) e Fortaleza (12).

Atuaram na força-tarefa os juízes Luciano Nunes Maia Freire, Edison Ponte Bandeira de Melo, Daniel Carvalho Carneiro, Francisco Marcello Alves Nobre e Henrique Lacerda de Vasconcelos. Também fazem parte do grupo os servidores Gilberto Silva Viana e Geraldo Fernandes Santos e o terceirizado Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalharam sem prejuízo das funções.

Este ano, a equipe movimentou 941 processos. Foram 443 sentenças, 57 decisões, 117 despachos e 324 exclusões. Além disso, 330 foram vistoriados.

As próximas visitas serão nas comarcas de Aquiraz, Pacajus e Beberibe, entre os dias 20 e 23 de outubro. Em seguida, de 27 deste mês a 1º de novembro, a equipe seguirá para as comarcas de Milagres, Mauriti, Brejo Santo, Porteiras, Jati e Penaforte.

A Meta 4 foi instituída este ano pelo CNJ, como continuidade à Meta 18 de 2013. O objetivo é agilizar o julgamento, até o fim de 2014, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.