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Justiça isenta shopping de indenizar cliente machucada após tumulto

Justiça isenta shopping de indenizar cliente machucada após tumulto

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  • 01-10-2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de indenização a cliente que alegou ter se machucado durante tumulto no Shopping Iguatemi Fortaleza. A decisão, proferida nesta quarta-feira (1º/10), teve como relator o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo os autos, no dia 2 de julho de 2009, ela foi […]
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Acusado de estuprar crianças em Quixadá tem negado pedido de liberdade

Acusado de estuprar crianças em Quixadá tem negado pedido de liberdade

  • 1292 Visualizações
  • 01-10-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Luiz Cláudio Marcelino de Souza, preso em flagrante pelo estupro de duas meninas no Município de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (30/09), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, […]
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Banco Bradesco deve pagar R$ 12,9 mil por descontar cheque com assinatura falsificada

Banco Bradesco deve pagar R$ 12,9 mil por descontar cheque com assinatura falsificada

  • 1582 Visualizações
  • 01-10-2014
A juíza Maria Valdileny Sombra Franklin, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para cliente vítima de fraude. Além disso, a instituição financeira deverá ressarcir o correntista em R$ 2.950,00, corrigidos monetariamente. De […]
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Juiz obriga Estado a fornecer leito de UTI para paciente com insuficiência cardiorrespiratória

Juiz obriga Estado a fornecer leito de UTI para paciente com insuficiência cardiorrespiratória

  • 1214 Visualizações
  • 01-10-2014
O juiz Emílio de Medeiros Viana, respondendo pela 14ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Estado disponibilize leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para paciente portadora de insuficiência cardiorrespiratória. De acordo com o processo (nº 0892382-46.2014.8.06.0001), a dona de casa sofre com a doença há oito anos, mas há 15 dias os medicamentos […]
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Juíza nega pedido de relaxamento da prisão do vereador “Aonde é”

Juíza nega pedido de relaxamento da prisão do vereador “Aonde é”

  • 1030 Visualizações
  • 01-10-2014
A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, titular da 10ª Vara Criminal de Fortaleza, negou, nesta quarta-feira (1º/10), o pedido de relaxamento da prisão do vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde é”. Consta nos autos (nº 0788358-64.2014.8.06.0001) que ele foi preso em flagrante na última sexta-feira (26/09), pelo crime de concussão. A […]
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Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Alto Santo

Juiz institui Núcleo Permanente de Conciliação na Comarca de Alto Santo

  • 1043 Visualizações
  • 30-09-2014
O juiz Tácito Gurgel Barreto instituiu o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação na Vara Única da Comarca de Alto Santo. O objetivo é facilitar a justa e célere composição dos feitos, especialmente nos processos referentes a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, reparação de
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Unimed Fortaleza deve indenizar estudante por negar exame de ressonância magnética

Unimed Fortaleza deve indenizar estudante por negar exame de ressonância magnética

  • 1212 Visualizações
  • 30-09-2014
A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização por danos morais de R$ 8 mil para estudante que teve exame negado. A empresa deve ainda devolver R$ 690,99, valor custeado pela segurada pelo procedimento. De acordo com o processo (0851054-39.2014.8.06.0001), […]
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Desa. Nailde Pinheiro abre segunda etapa do Plano Estratégico com participação da sociedade

Desa. Nailde Pinheiro abre segunda etapa do Plano Estratégico com participação da sociedade

  • 1198 Visualizações
  • 30-09-2014
A segunda etapa de elaboração do Plano Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário cearense teve a participação de instituições do sistema judicial, entidades de classe e representantes da sociedade. Eles apresentaram sugestões de melhorias dos serviços prestados pela Justiça durante evento promovido, nessa segunda-feira (29/09), na Escola Superior da Magistratura do Estad
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