Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 50 mil e pensão para mãe de vítima de acidente

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• 03-10-2014

A empresa São Paulo Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil e pensão mensal para a mãe de um jovem morto em acidente de trânsito. A decisão é da juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 1759-13.2008.8.06.0119/0), […]

Grupo de Auxílio da Meta 4 examina 941 processos de improbidade

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• 03-10-2014

Os magistrados do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram este ano 941 processos. Foram 443 sentenças, 57 decisões, 117 despachos e 324 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Além disso, 330 foram vistoriados. O balanço foi […]

Justiça Restaurativa é tema de palestra na Vara da Infância e Juventude de Caucaia nesta sexta-feira

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• 02-10-2014

A organização Terre des hommes Brasil promove, nesta sexta-feira (03/10), às 9h, palestra sobre Justiça Juvenil Restaurativa na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O evento prossegue no sábado, dia 4, no Fórum local. A palestra será proferida pela gerente de Educação e Formação da entidade, Lastênia

Preso em flagrante com 87 kg de maconha em Juazeiro do Norte tem negado habeas corpus

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• 02-10-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Antônio Siebra Maia, preso em flagrante com 87 kg de maconha no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo os autos, em 26 de […]

Estado deve realizar implante de prótese em paciente com doença óssea

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• 02-10-2014

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que condenou o Estado a realizar cirurgia em paciente com doença óssea. A decisão, proferida nesta quarta-feira (1º/10), teve como relatora a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Segundo os autos, a doença ocasiona fortes dores, compromete os movimentos e limita a […]

Concessionária Peugeot deve entregar novo veículo para cliente que comprou carro defeituoso

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• 02-10-2014

A Belfort Automóveis Ltda. – Concessionária Peugeot deverá entregar novo veículo para advogado que comprou carro com defeito na loja. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. De acordo com os autos, em agosto de 2011, o cliente comprou automóvel […]

Juíza condena quatro acusados de assalto ao Bradesco da Santos Dumont

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• 02-10-2014

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou quatro réus por participação em assalto à agência do Banco Bradesco, no bairro Aldeota, Fortaleza, em março de 2012. A sentença foi proferida nessa quarta-feira (1º/10). Eronildo Alves de Lima, Raimundo Gilvan Oliveira da Silva e Williams Freitas de Sousa foram […]

Acusado de traficar drogas no Município de Eusébio tem negado pedido de liberdade

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• 02-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Kássio Silva Coelho, preso em flagrante no dia 5 de agosto deste ano. Ele é acusado de tráfico de drogas no Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com os autos, a Polícia Militar e a […]

BV Financeira é condenada a pagar indenização para vítima de fraude

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• 02-10-2014

O juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza), condenou a BV Financeira a pagar indenização moral de R$ 5 mil para operário que teve o nome inserido indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. Segundo os autos (nº 8117-25.2012.8.06.0128), em janeiro de 2011, ele […]

Grupo Representativo para elaborar Plano Estratégico da Justiça inicia encontros nesta sexta

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• 02-10-2014

As reuniões do Grupo Representativo de magistrados e servidores do Judiciário cearense para formulação do Plano Estratégico 2015-2020 terão início nesta sexta-feira (03/10). O objetivo é definir a identidade organizacional (missão, visão e valores), os objetivos estratégicos, os indicadores, as metas e os projetos para o horizonte de seis anos. Para isso, serão ut