CNJ promove capacitação sobre Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab na Esmec

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• 23-07-2026

Dando continuidade à agenda de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) e do Emprega Lab no Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (23/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), programação voltada à capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. O intuito foi esclarecer dúvidas e apresentar aspectos […]

Agenda institucional do CNJ amplia articulação com instituições cearenses para implementação do Plano Pena Justa

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• 23-07-2026

Com foco em fortalecer a implementação do Plano Pena Justa no Ceará, o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF), cumpriu agenda institucional no estado com reuniões na Assembleia Legislativa (Alece) e no Tribunal […]

Prorrogado até 11 de agosto o prazo para inscrição de artigos científicos para a Revista Themis sobre Educação Judicial

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• 23-07-2026

A Escola Superior da Magistratura (Esmec) publicou o Edital N°08/2026 para prorrogar até o dia 11 de agosto de 2026 o prazo de inscrição e submissão de artigos científicos destinados à Edição Especial sobre “Educação Judicial” da Revista Themis previsto no Edital nº 07/2026. A medida levou em consideração a necessidade de assegurar uma maior […]

Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab reforçam execução do Plano Pena Justa no Ceará

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• 22-07-2026

Com o objetivo de fortalecer a integração entre os poderes Executivo e Judiciário para uma melhor gestão da ocupação carcerária e assegurar condições dignas no sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lançou nesta quarta-feira (22/07) a Central de Regulação de Vagas (CRV) e […]

CNJ apresenta Mapa Nacional do Tribunal do Júri em visita ao Ceará

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• 22-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (22/07), a visita técnica de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri. A agenda ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual e reuniu integrantes do sistema de Justiça e da segurança pública para discutir o funcionamento e os […]

Justiça reconhece direito e concede isenção do IPVA para mãe de criança com TEA

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• 22-07-2026

O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relator do caso foi o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estabelece novas regras para nomeação de advogadas(os) dativas(os)

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• 22-07-2026

Com o objetivo de garantir maior transparência e celeridade na nomeação de advogadas e advogados dativos no âmbito do Judiciário cearense, o procedimento passa a seguir novas regras. As medidas estão previstas no Provimento nº 13/2026, da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), publicado nesta segunda-feira (20/07). A nova regulamentação estabelece um fluxo padronizado para […]

Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional Irmã Imelda

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• 21-07-2026

A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Itaitinga, recebeu, nesta terça-feira (21), a visita da corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Durante a programação, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) apresentou à comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informações sobre a população carcerária da unidade e […]

TRE-CE promove ciclo de debates sobre processo eleitoral e perspectivas para as Eleições 2026

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• 21-07-2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), realizará, no dia 7 de agosto, o XIII Ciclo de Debates, evento de discussões sobre os desafios contemporâneos do processo eleitoral e as perspectivas para as Eleições 2026. O evento é aberto ao público e as inscrições estão disponíveis por meio do LINK.   O XIII Ciclo […]

Audiência para escolha de unidades de lotação do Concurso Público para técnicos judiciários será realizada nesta quarta-feira (22)

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• 21-07-2026

Candidatas e candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convocados por meio dos Editais nºs 90, 101, 128 e 142/2026, publicados nos Diários da Justiça Eletrônicos Administrativos (DJEAs) de 15 e 22 de maio, 16 e 24 de junho deste ano, […]