O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (22/09), visita de comitiva da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). Durante o encontro, o grupo de magistradas e magistrados conheceu as iniciativas locais para o aprimoramento dos serviços judiciais, como o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud).

Entre os destaques estiveram a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial e robotização para dar mais celeridade aos julgamentos. Ainda houve debate sobre os desafios enfrentados por magistradas e magistrados de todos os países da UIJLP, como o aumento da judicialização.

Após reunião institucional na sede do TJCE, o grupo seguiu para o prédio anexo para conhecer o Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, inaugurado na última sexta-feira (18/09). Ao final, houve visita ao Memorial do Poder Judiciário, localizado no prédio principal do Tribunal.

“A Justiça do Ceará está de parabéns porque tem um nível de desenvolvimento muito elevado em nível tecnológico, dando condições de trabalho extraordinárias, não haja dúvidas. O volume de serviço também é bastante elevado e a tecnologia é um auxílio indispensável à celeridade da Justiça, a uma maior produtividade, que é no fundo aquilo que nós todos queremos proporcionar ao cidadão”, avaliou o secretário executivo da UIJLP e juiz de garantias na Justiça de Portugal, Pedro Vieira.

O presidente do Conselho Executivo da UIJLP, juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto, que atua no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), afirmou que é importante compartilhar o modelo de gestão e autonomia das instituições brasileiras com magistrados de outros países. “A estrutura deste Tribunal é um exemplo para todos os países da nossa instituição. A forma como foi desenhado, com recursos próprios, traz informações preciosas sobre a autonomia financeira que existe no Brasil para a construção de infraestruturas modernas.”

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou a importância do encontro. “Foi uma grande satisfação receber juízas e juízes de Moçambique, Angola, Portugal e do Brasil, que estavam ávidos por conhecer as boas práticas e as experiências do nosso Tribunal. Também discutimos assuntos de relevância para a magistratura brasileira e do Ceará em particular.”

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), juiz Hercy Alencar, a recepção aos magistrados lusófonos representou um marco para o Judiciário estadual. “É sempre muito positiva essa integração da magistratura brasileira com outros magistrados de língua portuguesa. Acho que foi realmente um momento ímpar, histórico para o Tribunal, em que tivemos inclusive troca de experiências sobre os sistemas de informatização.”

Além das autoridades citadas, a comitiva contou com a participação das(os) seguintes magistradas(os) brasileiras(os): Frederico Mendes Júnior (ex-presidente da AMB), Marcos Antônio de Souza Lima (presidente do Conselho Fiscal da UIJLP); Adriano Gustavo Veiga Seduvim (secretário da AMB), Marcel Ferreira dos Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Paraná) e Jaqueline Allievi (desembargadora do TJPR). Entre as(os) magistradas(os) moçambicanos estavam: Jafete Fremo, Carlos Pedro Mondlane (presidente honorário e palestrante da UIJLP) e Eza Mondlane. Presente, ainda, Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos, presidente honorário da UIJLP e juiz de Portugal.

Criada no dia 12 de novembro de 2010, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) reúne associações de magistradas e magistrados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.