Acusado de traficar drogas em Fortaleza é condenado a cinco anos de prisão

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• 07-04-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou José Pereira Crispin a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. De acordo com o magistrado, a materialidade do delito “encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo auto de apreensão”.Já […]

Desembargadoras tomam posse na Cejai e CIJ nesta quarta-feira

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• 07-04-2015

A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha assume, nesta quarta-feira (08/04), a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorre às 16h, no hall do 1º andar do Palácio da Justiça (Cambeba). Na mesma ocasião, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes será empossada como p

Projeto do Juizado de Caucaia beneficia mais de 300 jovens

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• 06-04-2015

Cinquenta crianças e adolescentes portadores de deficiência atendidos pela Fundação Perpétua Magalhães participaram de encenação da Paixão de Cristo, realizada, na última quarta-feira (1º/04), no Grêmio de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A instituição é uma das beneficiadas pelo projeto “Juizado Social”, desenvolvid

Eleição para Comitê de Atenção ao Primeiro Grau inicia nesta segunda-feira

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• 06-04-2015

A votação para escolher um servidor que irá compor o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Poder Judiciário inicia nesta segunda-feira (06/04). A eleição segue até o próximo dia 8 e será feita por meio eletrônico. O link para participar já foi enviado aos e-mails institucionais de todos os servidores. [&hell

TJCE divulga resultado da inscrição definitiva dos candidatos para concurso de juiz

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• 06-04-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação de candidatos do concurso para juiz substituto que tiveram deferidas as inscrições definitivas. Também convocou os candidatos para realizar os exames de saúde e psicotécnico. As avaliações ocorrerão nos dias 23, 24, 27 e 28 de abril, no Instituto de Perícia Médica do Estado do […]

Tribunal de Justiça aprecia três processos no plantão da Semana Santa

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• 06-04-2015

Em decisão proferida durante o plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa sexta-feira (03/04), a desembargadora Helena Lúcia Soares determinou que o Estado conceda o medicamento Eprex para paciente com quadro de anemia resistente grave. A magistrada entendeu que ficou comprovada a necessidade da medicação por meio de relatório médico anexado ao processo (nº [&hell

Fórum emite 161 autorizações de viagens para menores no primeiro trimestre

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• 06-04-2015

Nos três primeiros meses deste ano, o Setor de Autorização de Viagens do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, emitiu 161 autorizações de viagens para menores. Deste total, 102 foram para destinos internacionais e 59 nacionais. Em 2014, foram concedidas 660 autorizações internacionais e 337 nacionais. Segundo […]

Juiz do CNJ apresenta projeto sobre “Audiência de Custódia” nesta terça – feira

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• 06-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebe, às 9h desta terça-feira (07/04), Luís Geraldo Santana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O m

Ressocialização de presos é tema de entrevista do “Judiciário em Evidência”

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• 01-04-2015

Projetos de ressocialização de presos são tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”, que será exibido neste sábado (04/04) na TV Assembleia, às 18h30; domingo (05/04) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (06/04), na TV Fortaleza, às 14h30. A convidada é a juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª Vara de […]

Poder Judiciário assina convênios para ressocializar apenados

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• 01-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou nesta quarta-feira (1º/04), na sede do Poder Judiciário, dois convênios para ressocializar apenados. O ato formalizou a execução do projeto “Aprendizes da Liberdade”, que já está sendo realizado em parceria com as secretaria estaduais da Educação e da Justiça e Cidad