A votação para escolher um servidor que irá compor o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Poder Judiciário inicia nesta segunda-feira (06/04). A eleição segue até o próximo dia 8 e será feita por meio eletrônico. O link para participar já foi enviado aos e-mails institucionais de todos os servidores.

Dezesseis servidores estão concorrendo à vaga do Comitê. O grupo será composto por oito membros e vai acompanhar de perto as demandas e necessidades da Justiça de Primeiro Grau. O objetivo é fomentar e implementar projetos para dar celeridade aos processos e realizar interlocução do Judiciário com outras instituições. Os trabalhos serão auxiliados pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal.

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do TJCE foi criado por meio da Portaria nº 304/2015, de 13 de fevereiro de 2015, e é coordenado pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

A iniciativa atende à Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, apontando linhas de atuação como instrumentos norteadores para os Tribunais desenvolverem políticas de priorização.

COMPOSIÇÃO

Além do servidor eleito por votação direta, o Comitê será formado por um desembargador indicado pela Presidência; um juiz corregedor auxiliar indicado pela Corregedoria Geral da Justiça; um magistrado escolhido pela Presidência a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; um magistrado eleito por votação direta entre os juízes de Primeiro Grau, da respectiva jurisdição, a partir de relação de inscrição; um servidor escolhido pela Presidência a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; o secretário Especial de Planejamento e Gestão e o secretário de Finanças.