Acusada de mandar matar a companheira do ex-marido deve permanecer presa

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• 01-04-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (31/03), pedido de liberdade para Antônia Alves Pinheiro, acusada de mandar matar a companheira do ex-marido no Município de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza. A relatora da decisão, desembargadora Maria Edna Martins, ressaltou que a manutenção da prisão “está devidamente

Juiz explica o funcionamento da Justiça para estudantes de escola estadual

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• 01-04-2015

O juiz Edizio Meira Tejo Neto, auxiliar da 5ª Zona Judiciária de Maracanaú, ministrou palestra para estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Bezerra de Menezes, no bairro Antônio Bezerra. A ação ocorreu nessa terça-feira (31/03) e fez parte do programa “Justiça e Cidadania”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]

Operadora de saúde é condenada por negar atendimento para idosa

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• 01-04-2015

A Unimed Cariri foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar liberação de material necessário para a realização de cirurgia em idosa de 94 anos. A mulher foi internada em hospital, no Crato, após fraturar o fêmur em uma queda. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Plantão Judiciário atenderá no feriado da Semana Santa

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• 01-04-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Execuções Fiscais, Penal, Penas Alternativas, Militar, Juizado Especial, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Barbosa Filho […]

Inicia nesta segunda-feira eleição para Comitê de Atenção ao Primeiro Grau

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• 01-04-2015

Terá início na próxima segunda-feira (06/04) a votação para a escolha dos servidores e magistrados que irão compor o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A eleição será realizada por meio eletrônico até o dia 8 de abril. O link para participar do

Magistrados e servidores participam de palestra sobre gestão de competências

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• 31-03-2015

Magistrados e servidores da Justiça estadual participaram, nesta terça-feira (31/03), da palestra “Gestão por Competência e Resultados – Desafios”, no subsolo do Palácio da Justiça. A temática foi desenvolvida pela consultora Maria Lúcia Félix e teve o objetivo de orientar os participantes sobre o assunto. O evento faz parte do projeto “Solução Int

Desembargador ouve sugestões de juízes para agilizar julgamento de ações

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• 31-03-2015

O desembargador Francisco Glaydson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido na tarde desta terça-feira (31/03), com os juízes titulares, auxiliares e em respondência pelas Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o desembargador, o objetivo d

Programa “Justiça Plena” acompanha 24 processos no Ceará

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• 31-03-2015

O programa “Justiça Plena” acompanha no Ceará, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, 24 processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Deste total, 17 são provenientes da Comarca de Fortaleza, dois de Limoeiro do Norte, dois de Sobral, um de Redenção, um de Maracanaú e um de Beberibe. Segundo a juíza […]

Projeto Reconstruir gera emprego para 35 apenados

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• 31-03-2015

Por meio do Projeto Reconstruir, 35 cumpridores de penas restritivas de liberdade estão trabalhando em canteiros de obras de 21 construtoras de Fortaleza. O projeto foi idealizado pelos juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital. Para executá-lo, o Tribunal de […]

Juízes examinam mais de 1.000 processos em Nova Russas

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• 30-03-2015

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior examinou 1.032 processos nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Nova Russas, distante 316 km de Fortaleza. Os trabalhos foram realizados entre os dias 8 e 13 deste mês. Na ocasião, foram proferidas 769 sentenças, 13 decisões, além de 250 despachos. Segundo o gestor do Grupo, desembargador […]