Desembargador Paulo Ponte participa do Copedem no Rio de Janeiro

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• 09-04-2015

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (09/04), do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O encontro segue até o próximo domingo, dia 12, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. A abertura do encontro será feita às 19h desta quinta, pelo desembargador […]

Acusado de roubo qualificado é condenado a mais de 26 anos de prisão

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• 09-04-2015

O juiz Juraci de Souza Santos Junior, titular da Comarca de Jardim (a 540 km de Fortaleza), condenou o réu Edir Serafim de Sousa a 26 anos e quatro meses de reclusão por roubo qualificado. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Segundo denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 5 de abril […]

Presidente do TJCE se reúne com juízes de Fortaleza

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• 09-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (09/04), com juízes que atuam na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A desembargadora explicou que o objetivo da reunião foi “reafirmar o compromisso de transparência e diálogo&

Corregedoria realiza inspeções na Comarca de Fortaleza

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• 09-04-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou o II Ciclo de Inspeções Judiciais nessa quarta-feira (08/04). Estão sendo inspecionadas a 4ª e 5ª Varas do Júri, além da 1ª, 2ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza. No próximo dia 14, os trabalhos se concentrarão na Comarca de Redenção. Já […]

Juiz promove mobilização para agilizar processos de crianças e adolescentes em Quixadá

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• 09-04-2015

Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos referentes a crianças e adolescentes, o juiz Fabiano Damasceno Maia instituiu a “I Semana da Infância e Juventude” da Comarca de Quixadá (a 158 Km de Fortaleza). A mobilização está programada para acontecer de 27 a 30 de abril. Segundo o magistrado, que é titular da […]

Desembargadoras Lisete Gadelha e Vilauba Lopes assumem a Cejai e CIJ

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• 08-04-2015

Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (08/04), no Palácio da Justiça (Cambeba), as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Maria Vilauba Fausto Lopes assumiram a Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), respectivamente. No discurso de [&

Negada liberdade para universitário preso com mais de 9 kg de maconha

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• 08-04-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o estudante universitário Davi Guedes Viana, preso em flagrante com 9,7 kg de maconha do tipo skank. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, a manutenção da prisão está devidamente justificada na “garantia de ordem pública”. O […]

Comarca de Paraipaba publica relação de processos para Semana Nacional do Júri

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• 08-04-2015

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, que responde pela Vara Única da Comarca de Paraipaba, divulgou a pauta de processos que serão julgados durante a II Semana Nacional do Júri, programada para o período de 13 a 17 de abril. Estão agendados cinco julgamentos que ocorrerão no Fórum local, distante 93 km de Fortaleza. A […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira na Arena Castelão

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• 08-04-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (08/04), durante a partida entre Ceará e Vitória pela semifinal da Copa do Nordeste. O jogo está marcado para 22h, na Arena Castelão, em Fortaleza. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do […]

Grupo de magistrados irá propor implantação do projeto “Audiência de Custódia”

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• 08-04-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho (GT) que vai apresentar, no prazo de 60 dias, relatório circunstanciado para implantação do projeto “Audiência de Custódia” no âmbito do Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 800/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (07/04).