Juiz institui Núcleo de Conciliação na Comarca de Aurora

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• 30-03-2015

O juiz João Pimentel Brito, titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Aurora, a 460 km de Fortaleza, instituiu o Núcleo de Conciliação para dar celeridade à tramitação dos processos. A medida consta na Portaria nº 9/2015, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (27/03). A técnica judiciária Daniela Pires Gonçalves foi designada para [&hellip

Fórum emite mais de 11 mil certidões de antecedentes criminais e cíveis

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• 30-03-2015

O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua já emitiu este ano, até o mês de fevereiro, 11.104 certidões de antecedentes criminais ou cíveis na Comarca de Fortaleza. No ano passado, o número chegou à 78.691. Para requerer o documento, o cidadão basta apresentar cópia legível de identificação com no

Termina no próximo domingo prazo para participar da pesquisa de satisfação

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• 30-03-2015

Advogados e pessoas com processos tramitando na Justiça estadual podem participar até o próximo domingo (05/04) da pesquisa de satisfação do Poder Judiciário. Para opinar sobre os serviços oferecidos pela Justiça basta acessar www.tjce.jus.br. A iniciativa objetiva identificar o índice de satisfação dos usuários e os pontos que podem ser melhorados. Ficará

Fórum inaugura primeira sala de audiência das Varas Cíveis

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• 30-03-2015

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nessa segunda-feira (30/03), o projeto piloto de implementação das salas de audiência das Varas Cíveis de Fortaleza. Na ocasião, o juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível, realizou a primeira audiência no espaço. Ao todo, serão instaladas 19 salas de audiências para atender as 39 Varas […]

OAB-CE reconhece qualidade dos serviços prestados nas Varas de Execuções Penais

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• 30-03-2015

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, visitou na tarde desta segunda-feira (30/03), as Varas de Execuções Penais do Fórum Clóvis Beviláqua para agradecer os serviços prestados pelos juízes das unidades. O advogado reconheceu que as atividades desenvolvidas nas Varas vêm avançando e fluindo bem. “O trabal

TJCE formaliza convênios para ressocialização de apenados

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• 30-03-2015

O Poder Judiciário, por meio de parceria com as secretaria estaduais da Educação e da Justiça e Cidadania, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai formalizar dois convênios para auxiliar na ressocialização de apenados. Os documentos serão assinados nesta próxima quarta-feira (1º/04), às 11 horas, na sede do Tribunal de Justiça de Ceará [&hellip

Juizado atuará neste sábado no jogo entre Ceará e Salgueiro

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• 27-03-2015

O Juizado do Torcedor estará presente neste sábado (28/03), no jogo entre Ceará e Salgueiro (PE), pela 2ª fase da Copa do Nordeste. A partida está marcada para 18h30 na Arena Castelão, em Fortaleza. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. O Juizado […]

Paciente com tumor na cabeça deve receber remédio do Estado

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• 27-03-2015

O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado forneça o medicamento Temodal para paciente com tumor maligno na cabeça. Segundo o magistrado, o caso se enquadra na hipótese de preservação da vida, pois a medida visa assegurar o direito à saúde do cidadão. Consta […]

Novo Código de Processo Civil é tema de palestra na Esmec

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• 27-03-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (27/03), a abertura do I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) com mais de 1.400 inscritos. O encontro faz parte da parceria firmada entre a Esmec, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Justiça Federal no […]

3ª Vara da Infância e da Juventude entrega 35 documentos de adoção

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• 27-03-2015

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregou, nesta sexta-feira (27/03), mais 22 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção durante evento no Fórum Clóvis Beviláqua. No último dia 6, foram entregues 13, somando 35 neste mês de março. Com os documentos, as famílias poderão obter novos registros de nascimento para os […]