TJCE divulga lista de juízes que concorrem a uma vaga de desembargador

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• 20-07-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tornou pública a lista de juízes que vão concorrer a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação consta no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20/07). Ao todo, dezessete magistrados estão na disputa. A vaga é decorrente da aposentadoria do [&

Justiça, Estado e Município vão se reunir para discutir logística do Mutirão Fiscal

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• 20-07-2015

A juíza Andrea Mendes Bezerra Delfino, nomeada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para coordenar o Mutirão Fiscal, participará de reunião, nesta terça-feira (21/07), para discutir a infraestrutura e a logística do evento. O encontro terá início às 15h, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no Centro. Também estarão pr

Câmaras Cíveis Reunidas divulgam balanço do 1º semestre

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• 20-07-2015

Os desembargadores que compõem as Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 60 processos no primeiro semestre de 2015. As reuniões ocorreram entre 27 de janeiro e 30 de junho deste ano. Segundo estatística do colegiado, foram julgados sete processos em janeiro, oito em fevereiro, 11 em março, 13 em abril, […]

Corregedor dos Presídios determina devolução de presos após transferências irregulares

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• 17-07-2015

O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou a remoção imediata, à unidade de origem, de cinco presos, que haviam sido transferidos de forma irregular. A decisão (nº 0000641-34.2008.8.06.0173) foi proferida nesta sexta-feira (17/07). No último dia 14, os detentos haviam sido deslocados do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II […]

Cejai leva crianças abrigadas ao teatro

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• 17-07-2015

Risadas, gargalhadas e muita animação. Foi assim que 54 crianças de cinco abrigos de Fortaleza passaram a tarde nesta sexta-feira (17/07). Elas foram ao teatro assistir à peça “As aventuras de João Sortudo”, encenada pela Companhia Prisma de Arte. A ação, realizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE), em parceria com o

Juiz suspende seleção de funcionários temporários para o município de Jardim

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• 17-07-2015

O juiz titular da Comarca de Jardim, Juraci de Souza Santos Junior, determinou a suspensão da Seleção Pública para funcionários temporários, realizada pelo Município. A decisão atende à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, que apontava a realização de seleção para carga horária de 20 horas com remun

Diretoria do Fórum faz melhorias no prédio para realizar audiências de custódia

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• 17-07-2015

A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está fazendo melhorias no prédio visando a adequação do espaço físico para receber a Vara Única de Audiência de Custódia. As medidas realizadas buscam cumprir o projeto “Audiência de Custódia” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estão sendo instaladas onze salas: quatro para audiê

Juiz disciplina ingresso de presos na cadeia de Campo Sales

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• 17-07-2015

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Campos Sales, determinou que a entrada de presos cuja prisão não seja decorrente de flagrante, preventiva, temporária ou prisão civil, no município se dê somente com autorização prévia do juiz corregedor permanente da comarca. A medida consta na Portaria nº 9/2015 e vale também [&helli

Mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 17-07-2015

O juiz Magno Oliveira é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. Ele fala sobre as mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais a partir da Resolução 05/2015, publicada em 15 de maio deste ano. O magistrado explica que as alterações entraram em vigor em junho com o objetivo de dar maior celeridade aos […]

Juizado do torcedor atuará neste sábado no jogo entre Fortaleza e Botafogo (PB)

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• 17-07-2015

O juizado do torcedor estará de plantão neste sábado (18/07), durante o jogo entre Fortaleza e Botafogo (da Paraíba), válido pela série C do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para às 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública […]