Juizado do torcedor atuará neste sábado no jogo entre Fortaleza e Botafogo (PB)

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• 17-07-2015

O juizado do torcedor estará de plantão neste sábado (18/07), durante o jogo entre Fortaleza e Botafogo (da Paraíba), válido pela série C do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para às 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública […]

Coordenadoria promove curso em Direito da Infância e Juventude

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• 17-07-2015

Seguem abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para o curso Direito da Infância e Juventude. A capacitação é promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. São ofertadas 60 vagas, sendo 30 para […]

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

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• 17-07-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, de Delitos e Tráfico de Drogas, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Paulo Aírton Albuquerque Filho e Maria de Fátima de Melo Loureiro. Os […]

Campanhas de vacinação do Fórum já imunizaram 553 pessoas neste semestre

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• 16-07-2015

As campanhas de vacinação, promovidas no Fórum Clóvis Beviláqua, já imunizaram 553 pessoas neste ano, entre servidores e jurisdicionados. A iniciativa ocorre em parceria com o Centro de Saúde da Família Maurício de Mattos Dourado. “Há toda uma preocupação com a questão da orientação e da prevenção em relação a

Corregedoria divulga recomendação do CNJ sobre Jogos Olímpicos 2016

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• 16-07-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício para juízes do Estado padronizando procedimentos, dos juizados da infância e juventude, quanto à presença de crianças e adolescentes em eventos e comemorações ligados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, como também da passagem da tocha olímpica. A publicação atende à

Condenada a 15 anos por tráfico tem pedido para apelar em liberdade negado

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• 16-07-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou à comerciante Raimunda Nonata de Farias de Maria pedido para apelar em liberdade. Ela foi condenada a 15 anos e um mês de prisão pelo crime de tráfico de drogas no Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Para o relator […]

Balanço 1º semestre: 4ª Câmara Cível julgou 315 processos

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• 16-07-2015

Os desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 315 processos em 21 sessões ordinárias, realizadas no primeiro semestre de 2015. As reuniões aconteceram no período de 7 de janeiro a 24 de junho. Segundo estatística, divulgada pela Secretaria da unidade judiciária, os magistrados julgaram 87 processos em janeiro; […]

Fórum expede 66 autorizações para emissão de passaportes em 46 dias

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• 16-07-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Autorização de Viagens, já expediu, de 1º de junho até esta quinta-feira (16/07), 66 autorizações para emissão passaportes de crianças e adolescentes. Os documentos são destinados a menores de 18 anos cujos pais não podem comparecer à Policia Federal. Segundo o setor, nos mes

Empresa de blindagem deve indenizar cliente em R$ 20 mil por negativa de prestação de serviço

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• 16-07-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a V1 Comércio e Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização moral a empresário por defeito em blindagem. A empresa negou-se a resolver problema de delaminação de para-brisa do veículo de empresário. Segundo a desembargadora Lira Ramos de Oliveira, relatora […]

Após 17 anos, taxas judiciárias podem mudar

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• 15-07-2015

Pela primeira vez em quase 17 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende modificar a tabela de taxas judiciárias. Elas são arrecadadas para o custeio da tramitação de processos. Ao invés de dez, serão nove as faixas de cobrança a partir do próximo ano. A medida já foi aprovada pelo Pleno do TJCE e […]