Cejai promove mais uma ação para crianças e adolescentes em situação de risco

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• 15-07-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) promoveu mais uma ação de lazer e interação social para crianças e adolescentes em situação de risco. Na tarde desta quarta-feira (15/07), 17 jovens foram levados para lanchar em uma pizzaria localizada no bairro Parangaba, em Fortaleza. Os contemplados pela iniciativa estão abrigados nas institui&c

Juiz determina suspensão do concurso para delegado da Polícia Civil

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• 15-07-2015

O juiz Emílio de Medeiros Viana, titular 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou a suspensão, por até 30 dias, do concurso para delegado da Polícia Civil do Ceará, além do restabelecimento do gabarito original em relação a duas questões que haviam sido anuladas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (14/07). Segundo o magistrado, […]

Juizado do Torcedor atua nesta quarta-feira durante jogo entre Ceará e Tupi

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• 15-07-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (15/07), durante a partida entre Ceará e Tupi, pela Copa do Brasil. O jogo está marcado para 19h30, no estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do […]

Fórum conta com salas exclusivas para realização de audiências

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• 15-07-2015

O Fórum Clóvis Beviláqua conta com 45 salas de audiência instaladas fora das secretarias das varas. O objetivo é proporcionar um ambiente exclusivo que concentre as atividades, evitando interrupções e interferências. O diretor Executivo de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio do Fórum, Itiberê Amaral Bastos, explica que o espaço voltado unicamente para

Grupo de Trabalho de Meta do Poder Judiciário se reúne para definir ações

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• 15-07-2015

O Grupo de Trabalho da Meta Nacional do Poder Judiciário nº 6 esteve reunido, na tarde dessa terça-feira (14/07), para definir ações que serão executadas pela força-tarefa. A reunião marcou o primeiro encontro do grupo após sua instalação. Foram discutidos os compromissos necessários para o cumprimento da respectiva meta. Um deles será o envio de […]

Escola da Magistratura abre curso sobre Direitos Humanos

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• 15-07-2015

A abertura do curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos foi marcada pela palestra “O Papel do Sistema de Justiça na Efetivação dos Direitos Humanos”, ministrada pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A solenidade ocorreu nessa terça-feira (14/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). “A

Balanço 1º semestre: 2ª Câmara Criminal julgou 1.709 processos

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• 15-07-2015

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.709 processos em 22 sessões ordinárias e duas extraordinárias. As 24 reuniões do colegiado foram realizadas no período de 13 de janeiro a 30 de junho de 2015. Os Habeas Corpus lideram os julgamentos com 991 ações, representando 57,98% dos […]

Parceria entre TJCE e Governo facilitará quitação de dívidas fiscais

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• 15-07-2015

Uma importante parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o Governo do Estado vai facilitar a vida de quem hoje tem dificuldade para quitar dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e débitos não-tributáveis. Técnicos do Judiciário e nove juízes participarão de mutirão de renegociação desses valores junto com representantes bancários e da Secretaria Estad

Fórum já emitiu 74 autorizações de viagens no mês de julho

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• 14-07-2015

A Seção de Autorização de Viagens do Fórum Clóvis Beviláqua emitiu, nos 13 primeiros dias do mês de julho, 74 permissões de viagens nacionais e internacionais para crianças e adolescentes. Segundo o setor, o número é superior a todo o mês de maio deste ano, quando foram emitidas 50 autorizações. Para Francisco de Assis Mariano, […]

Justiça condena traficantes de drogas que atuavam na região Centro-Sul do Estado

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• 14-07-2015

A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara Criminal de Iguatu-CE, a 384 km de Fortaleza, condenou quadrilha que atuava com tráfico de drogas na região Centro-Sul do Estado. As penas somadas totalizaram 82 anos e seis meses de prisão. Os réus Rogério Vieira de Souza, Adauto Oliveira da Cruz, Gerson Pereira Lima, […]