Juízes destacam importância da conciliação na Faculdade CDL

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• 12-11-2015

O juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a juíza Adayde Monteiro Pimentel, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, participaram de debate sobre a importância da conciliação na solução dos conflitos entre consumidores e lojistas. […]

Curso sobre Justiça Restaurativa terá início na próxima segunda na Esmec

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• 12-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (16/11), às 8h30, o curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue nos dias 17 e 19. O treinamento será realizado em parceria com a organização não governamental […]

TJCE regulamenta instalação de Centros Judiciários nas comarcas do Estado

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• 12-11-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 9. Segundo a medida, os CEJUSCs poderão ser instalados também […]

Comarca do Interior selecionará entidades para receber recursos de transação penal

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• 12-11-2015

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, da Vara Única de São Luis do Curu, estabeleceu o prazo de 60 dias para que entidades públicas ou privadas com finalidade social efetuem cadastro na unidade judiciária. A inscrição é necessária para receber verbas a título de penas/medidas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal, caso a instituição seja […]

Fórum implantará Secretaria Judiciária Única para agilizar decisões das Varas do Júri

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• 12-11-2015

Os trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau que atenderá as cinco Varas do Júri de Fortaleza terão início na próxima segunda-feira (16/11). A previsão de conclusão é dia 29 de janeiro de 2016. A primeira etapa será a digitalização de todos os processos das Varas do Júri, atividade indispensável para o […]

Autoridades ressaltam qualidades do novo desembargador do Judiciário cearense

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• 12-11-2015

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, assumiu nesta quinta-feira (12/11) e foi bastante elogiado. Na ocasião, o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, em nome da Corte, saudou o companheiro de faculdade. “Amigo, aqui você encontrará um colegiado ansioso para consagrar a Justiça, capaz de voltar os […]

Juiz Francisco Martônio é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

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• 12-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (12/11), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no cargo de desembargador, sendo o quarto magistrado a ingressar na Justiça de 2º Grau neste ano. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença de familiares, amigos e autoridades. […]

Oficina no Fórum ajuda casais a superar conflitos familiares

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• 12-11-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa quarta-feira (11/11), mais uma Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A psicóloga Gleiciane Van Dam é […]

Negado pedido de liberdade para acusado de traficar drogas em Paramoti

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• 11-11-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Elidembergue Valério da Silva, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Paramoti (a 104 km de Fortaleza). A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, embora alegue ser réu primário, […]

Juízes corregedores inspecionam Juizados Especiais nesta quinta-feira

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• 11-11-2015

Os juízes auxiliares da Corregedoria da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, realizam, nesta quinta-feira (12/11), visita inspecional no 6º, 7º e 8º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Também será fiscalizada a unidade judiciária da Comarca de Chorozinho. Os trabalhos fazem parte do IV e […]