Acusado de traficar drogas na Capital é condenado a oito de prisão

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• 10-11-2015

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Paulo Gleison de Castro Soares a oito anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e corrupção de menor. O réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Segundo o magistrado, […]

Juizados atuarão nesta terça no jogo entre Ceará e Bragantino

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• 10-11-2015

Os juizados do Torcedor e da Infância e da Juventude de Fortaleza atuarão, nesta terça-feira (10/11), durante o jogo entre Ceará e Bragantino. A partida, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro, ocorrerá às 20h30, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O Juizado da Infância e da Juventude disponibilizou 15 agentes de proteção para fiscalizarem […]

Ouvidoria Geral do Tribunal promoverá audiência pública em Quixadá

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• 10-11-2015

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a 3ª Audiência Pública do Poder Judiciário para ouvir e acolher as demandas dos jurisdicionados da Comarca de Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. O órgão é um canal direto de comunicação que visa garantir um relacionamento democrático entre a Justiça e a sociedade. […]

Mediadora destaca que a cultura da conciliação começa em casa

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• 10-11-2015

Alunos da Escola de Ensino Superior e Médio Osires Pontes assistiram à palestra sobre “A Cultura da Conciliação Começa em Casa”. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (09/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, e marcou o início das ações referentes à Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o País de 23 a 27 de novembro. […]

Comissão do TJCE debate sugestões para adequação do Judiciário cearense ao Novo CPC

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• 10-11-2015

A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (10/11), a segunda reunião do grupo. O encontro aconteceu na vice-presidência do TJCE, e teve como ponto principal a aprovação de orientações para melhor adequação de audiências de conciliação e mediação, conforme […]

Coral do TJCE completa 20 anos e comemora com apresentação para servidores e magistrados

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• 10-11-2015

O Coral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completou, nesta terça-feira (10/11), 20 anos de criação e realizou apresentação para servidores e magistrados para celebrar a data. O evento ocorreu na sede do Palácio da Justiça, no Cambeba. A celebração teve início com a leitura de mensagem da presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, […]

Magistrados visitam instalações provisórias de centros socioeducativos

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• 10-11-2015

A coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, visitou, nesta terça-feira (10/11), as duas instalações provisórias para onde jovens em conflito com a lei foram transferidos nesse fim de semana. A magistrada esteve acompanhada do juiz Manuel Clístenes, titular da 5ª Vara da […]

Habeas corpus ajuizado durante plantão deve ser redistribuído

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• 09-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. No sábado (7/11), a desembargadora plantonista Tereze Neumann Duarte Chaves deixou de conhecer o habeas corpus (nº 0001784-48.2015.8.06.0000) e determinou que fosse encaminhado para a regular distribuição às Câmara Criminais do […]

Judiciário e Executivo definem ações para melhoria dos centros que acolhem infratores

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• 09-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na manhã desta segunda-feira (09/11), com integrantes do Governo do Estado para definir ações com o intuito de melhorar o sistema socioeducativo responsável pelos jovens infratores. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, no Cambeba, e contou com a presença de […]

Juiz determina Mutirão do DPVAT na Comarca do Solonópole

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• 09-11-2015

O juiz auxiliar Adriano Furtado Barbosa, em respondência pela Comarca de Solonópole (a 275 Km), determinou a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa acontecerá no período de 16 a 20 de novembro. Foram agendadas […]