Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 16-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, plantonista no domingo (15/11), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de porte ilegal de arma de fogo e de caça de animais silvestres. De acordo […]

Aviso de cancelamento

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• 16-11-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica que foi cancelada a reunião marcada para as 10h desta segunda-feira (16/11), no Palácio da Justiça. O encontro teria como pauta assuntos referentes ao sistema socioeducativo que acolhe jovens em conflito com a lei. Nova data ainda será definida.

Juiz condena casal por tráfico de drogas no bairro Bonsucesso –

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• 13-11-2015

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou João Carlos Moraes Melo e Camila dos Santos Costa por tráfico de drogas. João Carlos foi condenado a seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Camila cumprirá um ano e […]

Justiça vai analisar embargos em sentença que permite a execução do projeto Novo Náutico

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• 13-11-2015

O juiz Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, vai analisar embargos de declaração em face de sentença que revogou liminar para reconhecer o tombamento parcial do Clube Náutico Atlético Cearense. O pedido foi feito nessa quarta-feira (11/11) com o objetivo principal de delimitar a área legalmente protegida. […]

“Judiciário em Evidência” destaca ações promovidas pelo Fórum de Reconstrução Social

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• 13-11-2015

O Fórum de Reconstrução Social, criado para promover melhorias no sistema carcerário e discutir a violência urbana, é o assunto de destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o juiz Cézar Belmino, titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. O magistrado conta que o Fórum foi criado em agosto de […]

Esmec promove palestra para universitários sobre importância da conciliação

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• 13-11-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nessa quinta-feira (12/11), a palestra “Conciliação e Mediação sob o Prisma do Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O evento foi conduzido pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O encontro fez parte das […]

Poder Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

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• 13-11-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, do juízo Militar, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e da Infância e da Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro […]

Tribunal promove reunião para tratar de melhorias nos Centros Socioeducativos

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• 13-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, receberá, nesta segunda-feira (16/11), representantes do Governo do Estado para decidir novas medidas que possibilitem melhorias no sistema socioeducativo responsável pelos jovens em conflito com a lei. O encontro acontece no Palácio da Justiça, no Cambeba, às 10h, com a presença também de […]

TJCE apresenta propostas durante a segunda reunião do Ceará Pacífico

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• 13-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico, nesta sexta-feira (13/11), no Palácio da Abolição. A chefe do Judiciário, junto à desembargadora Adelineide Viana e de juízes da Comarca de Fortaleza, apresentou três propostas do Judiciário estadual para contribuir com a construção […]

Convênios assinados no Ceará Pacífico garantem mais oportunidades para apenados e egressos

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• 13-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Governo do Estado, empresa terceirizada do setor alimentício e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza que beneficiarão apenados dos regimes aberto, semiaberto e em liberdade condicional, além de egressos do sistema penitenciário. Os acordos foram assinados nesta sexta-feira (13/11), durante reunião do […]