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Juízes corregedores inspecionam Juizados Especiais nesta quinta-feira

Juízes corregedores inspecionam Juizados Especiais nesta quinta-feira

  • 946 Visualizações
  • 11-11-2015
Os juízes auxiliares da Corregedoria da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, realizam, nesta quinta-feira (12/11), visita inspecional no 6º, 7º e 8º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Também será fiscalizada a unidade judiciária da Comarca de Chorozinho. Os trabalhos fazem parte do IV e […]
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Justiça determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer

Justiça determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer

  • 1192 Visualizações
  • 11-11-2015
O juiz José Cavalcante Junior, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) forneça a substância fosfoetanolamina para tratar paciente com câncer. A decisão, por meio de liminar, foi proferida nessa terça-feira (10/11). O paciente é portador de tumor no rim. Por não haver tratamento eficaz […]
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Juiz afasta conselheira tutelar por receber ilegalmente Bolsa Família

Juiz afasta conselheira tutelar por receber ilegalmente Bolsa Família

  • 1381 Visualizações
  • 11-11-2015
O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou, nessa terça-feira (10/11), o afastamento de Janaína Duarte de Sousa do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Ela é acusada de receber ilegalmente o benefício Bolsa Família, o que caracterizaria a prática de improbidade administrativa. Na decisão liminar, o magistrado destacou […]
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Corregedoria pede engajamento dos juízes para Semana da Conciliação

Corregedoria pede engajamento dos juízes para Semana da Conciliação

  • 918 Visualizações
  • 11-11-2015
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento dos juízes para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 23 a 27 de novembro. Na Portaria nº 72/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 3, o desembargador solicitou que os magistrados divulguem o […]
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Tribunal empossa nesta quinta o juiz Francisco Martônio no cargo de desembargador

Tribunal empossa nesta quinta o juiz Francisco Martônio no cargo de desembargador

  • 2117 Visualizações
  • 11-11-2015
Tomará posse nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A solenidade, que ocorrerá no Plenário da Corte, será conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Caberá ao desembargador […]
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Ex-gestores de Acopiara são condenados por improbidade administrativa

Ex-gestores de Acopiara são condenados por improbidade administrativa

  • 2253 Visualizações
  • 10-11-2015
O ex-prefeito de Acopiara, Vicente Pereira de Araújo Junior e o ex-secretário de Educação, Antônio Almeida Neto, devem pagar multa correspondente a 20 vezes o valor do último salário recebido quando estavam nos referidos cargos. Os ex-gestores foram condenados porque contrataram irregularmente centenas de funcionários. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11), pela 8ª Câmara […]
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Projeto Reconstruir receberá prêmio da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro

Projeto Reconstruir receberá prêmio da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro

  • 1305 Visualizações
  • 10-11-2015
Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberão na próxima segunda-feira (16/11), o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos pelo Projeto Reconstruir. A solenidade de entrega acontecerá no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às 19h. Os magistrados são os idealizadores do […]
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Presidente do TJCE assina convênio com Procon para agilizar tramitação de processos

Presidente do TJCE assina convênio com Procon para agilizar tramitação de processos

  • 1232 Visualizações
  • 10-11-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (10/11), a diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. O objetivo foi assinar convênio para fortalecer a política de proteção e defesa do consumidor. Segundo a chefe do Judiciário cearense, o acordo permitirá que as audiências de conciliação realizadas no Procon […]
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