Acusado de traficar drogas no Pirambu é condenado a sete anos de prisão

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• 17-11-2015

O juiz Flavio Vinicius Bastos Souza, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Edson Silva de Souza a sete anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Segundo os autos (nº 0742604-02.2014.8.06.0001), no dia 21 de março […]

Projeto Reconstruir é premiado pela Associação de Magistrados do Rio de Janeiro

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• 17-11-2015

O Projeto Reconstruir foi contemplado, nessa segunda-feira (16/11), com o prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Os idealizadores do projeto, juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberam a premiação durante solenidade no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. “Trata-se o prêmio Juíza […]

Tribunal de Justiça medeia acordo entre MP, Defensoria e governo estadual

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• 17-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, mediou, nesta terça-feira (17/11), reunião que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública e governo estadual. Com a medida, o Poder Executivo se compromete a regularizar o atendimento em centros socioeducativos no […]

Fórum institui subcomissão para executar ações do Programa de Gestão Documental

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• 17-11-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, instituiu a Subcomissão de Avaliação Documental de 1ª Instância da Comarca de Fortaleza, que tem como finalidade executar ações pertinentes ao Programa de Gestão Documental do Judiciário cearense (Proged). A determinação consta em portaria assinada pelo magistrado nesta terça-feira (17/11). “A organização da […]

Pesquisa revela grau de satisfação dos participantes da Oficina Pais e Filhos

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• 16-11-2015

Os participantes da Oficina Pais e Filhos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza, estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o projeto de conciliação de casais. Os resultados foram obtidos por meio de pesquisa avaliativa feita durante a última edição da oficina, no dia 11 novembro. “Esses ótimos resultados são fruto […]

Fórum começa digitalização de processos para criação da Secretaria Única do Júri

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• 16-11-2015

A digitalização dos processos ainda físicos das cinco Varas do Júri de Fortaleza começou nesta segunda-feira (16/11). O trabalho é necessário para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau das Varas do Júri, prevista para março de 2016. Segundo cronograma do Núcleo de Digitalização do 1º Grau, serão digitalizados 4.567 ações. Até a próxima […]

Desembargador Francisco Lincoln participará de encontro de corregedores no Maranhão

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• 16-11-2015

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 70º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quarta-feira (18/11), em Barreirinhas (MA). O juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Bruno Fontenelle, acompanhará o desembargador. O evento, que tem como tema “O Futuro da Justiça: […]

Judiciário inicia curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa

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• 16-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O objetivo é capacitar magistrados, servidores e demais operadores do Direito para trabalharem utilizando enfoque restaurativo no atendimento aos adolescentes em conflito com […]

Casamento coletivo une 17 casais na Esmec

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• 16-11-2015

Um total de 17 casais oficializaram a união durante casamento coletivo realizado nessa sexta-feira (13/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento fez parte das ações sociais em favor da comunidade do Dendê, que fica no entorno da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador da Esmec, juiz Aluísio Gurgel Júnior. De […]

Mantida prisão de acusado detido com droga e armas no Município de Caucaia

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• 16-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Lucas da Cruz Gonzaga, preso em flagrante com 151 gramas de maconha e arma roubada de um policial militar. Para o relator da decisão, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, não ficou caracterizada “ilegalidade no que diz respeito à manutenção […]