Juiz mantém prisão preventiva de casal que comercializava anabolizantes

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• 07-04-2016

Acusado de vender anabolizantes, o casal Jefferson de Sousa Nascimento e Maria Valquiria Mesquita Lima teve pedidos de revogação de prisão indeferidos. As decisões, que mantêm as prisões preventivas, são do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Ambas foram publicadas no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 10 mil por negar cirurgia a paciente

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• 07-04-2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida – Assistência Médica a pagar indenização de R$ 10 mil para recepcionista que teve negado procedimento cirúrgico. A decisão, proferida nessa quarta-feira (06/04), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Conforme os autos, a cliente era usuária do plano […]

Fórum de Fortaleza reforça trabalho de combate ao mosquito da dengue

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• 07-04-2016

Quatro agentes da brigada de combate ao mosquito da dengue, da Prefeitura de Fortaleza, estão realizando nova inspeção nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Na manhã desta quinta-feira (07/04), a equipe verificou as partes internas e externas do setor leste do prédio. Nesta sexta, dia 8, o trabalho prossegue com a busca de focos no […]

Palestra no Fórum esclarece dúvidas de servidores sobre o novo CPC

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• 07-04-2016

Os servidores dos setores de Distribuição, Protocolo e Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua assistiram à palestra sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento aconteceu na tarde dessa quarta-feira (06/04), na Seção de Capacitação (Secap) do órgão. A palestra foi ministrada pela analista judiciária Renata Sales de Castro, lotada na 30ª Vara Cível […]

TJCE instala nesta sexta o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional

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• 07-04-2016

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário será instalado às 9h30 desta sexta-feira (08/04), no auditório do 2º andar (Aquário) do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O evento reunirá desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) e Defesa do Consumidor (Decon). […]

Acusado de crime de violência doméstica tem negado pedido de liberdade

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• 07-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José do Nascimento Soares, acusado dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, lesão corporal e ameaça. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, a prisão deve ser mantida. […]

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de novos presos na CPPL-IV

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• 06-04-2016

O juiz corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, proibiu, nesta quarta-feira (06/04), em caráter liminar, a entrada de novos presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL-IV), localizada em Itaitinga. O magistrado também determinou que condenados eventualmente lotados naquela unidade sejam […]

Judiciário institui o Mês Nacional do Júri para agilizar julgamentos de crimes contra a vida

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• 06-04-2016

Representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) aprovaram a realização do Mês Nacional do Júri. A aprovação ocorreu no último dia 30 de março, durante videoconferência conduzida pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian e Fernando Mattos, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís […]

Mediação de conflitos no novo CPC é tema de palestra no Tribunal

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• 06-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu palestra sobre “A Institucionalização da Mediação de Conflitos no Brasil: um novo Paradigma”. O evento, realizado para gestores e servidores do Judiciário, ocorreu nessa terça-feira (05/04), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A palestra […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de latrocínio

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• 06-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Henrique Nunes Teixeira, acusado dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e corrupção de menor. A decisão proferida nessa terça-feira (05/04) teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a prisão deve ser mantida […]