Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Quixadá

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• 06-04-2016

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do município, localizado a 158 km de Fortaleza. O objetivo é controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o funcionamento regular no estabelecimento prisional. A determinação está […]

Homem apontado como um dos mais perigosos do Ceará é condenado em júri popular

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• 06-04-2016

O réu Marcondes da Silva Andrade foi condenado, na tarde dessa terça-feira (05/04), a 13 anos de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante dissimulação) de José Alexandre da Silva Rafael. A decisão é do Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza, presidido pela juiz Edson Feitosa dos Santos. De […]

Corregedoria divulga calendário do III Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016

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• 06-04-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário do III Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016 nessa terça-feira (6/04). Os trabalhos se concentrarão nas 8ª, 9ª, 15ª e 22ª Varas Cíveis da Capital; 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; Vara Única de Família e Sucessões; 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e Juizados […]

1ª Turma Recursal julga 491 processos durante sessão

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• 06-04-2016

Os magistrados da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública julgaram 491 processos durante a sessão realizada na última quinta-feira (31/03). A maioria das ações eram referentes a recursos inominados e embargos de declaração. O colegiado é composto pelos magistrados Ernani Pires Paula Pessoa Júnior (presidente), Emílio de Medeiros Viana e Lia Sammia Souza Moreira. Os […]

Magistrados do Ceará apresentam ações sobre conciliação a juiz do CNJ

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• 05-04-2016

Magistrados do Judiciário estadual estiveram reunidos, nesta terça-feira (05/04), com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Gomma de Azevedo. Na ocasião, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a promoção da solução consensual de conflitos. O encontro ocorreu na sede do Palácio da […]

Juiz do CNJ profere palestra sobre conciliação e mediação no Tribunal de Justiça

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• 05-04-2016

Transformar os valores do Poder Judiciário nacional. Essa é a principal preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o juiz auxiliar da Presidência do Órgão, André Gomma de Azevedo. O magistrado proferiu palestra sobre os “Novos Valores da Justiça Consensual frente ao Novo CPC”, nesta terça-feira (05/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Ex-prefeita de Mulungu é condenada por improbidade administrativa

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• 05-04-2016

A ex-prefeita de Mulungu, Jaqueline Gurgel Mota, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, após contratação de serviços com o dinheiro do erário, sem o devido processo licitatório. A ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por três anos, foi proibida de contratar com o Poder Público e deverá pagar multa civil equivalente a três […]

Projeto Fábrica Escola programa atividades para comemorar três anos de atuação

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• 05-04-2016

O projeto Fábrica Escola completou três anos de funcionamento nesse domingo, dia 3 de abril. Para marcar a data, está sendo programada uma série de ações que inclui oficinas, inauguração de painel fotográfico, casamento comunitário, coffee break e corte de cabelos dos reeducandos, entre outras ações. Ao todo, 164 pessoas foram contempladas com a iniciativa, […]

Homem que matou desafeto dentro do IJF é condenado a 14 anos de prisão

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• 05-04-2016

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na tarde dessa segunda-feira (04/04), Felipe Alexandre Aranha Araújo a 14 anos e três meses de reclusão. Ele é acusado de invadir a emergência do Instituto Doutor José Frota (IJF) e matar a tiros Lucivando Silva de Lima, que estava internado recuperando-se de […]

Agricultor que perdeu esposa em acidente deve receber R$ 80 mil do Município de Palmácia

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• 05-04-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Palmácia a pagar R$ 80 mil de indenização moral para agricultor cuja esposa faleceu em decorrência de acidente causado por veículo da Prefeitura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (04/04). Segundo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, relator do processo, […]