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Tribunal de Justiça elege duas listas tríplices para jurista do TRE-CE

Tribunal de Justiça elege duas listas tríplices para jurista do TRE-CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta segunda-feira (11/04), em votação aberta e pública, as listas tríplices de advogados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na qualidade de membros efetivo e de suplente, na categoria de jurista. A sessão, iniciada às 10h30, no Palácio da Justiça, foi conduzida […]
Magistrados dos Juizados e da Fazenda Pública assistem à palestra sobre novo CPC

Magistrados dos Juizados e da Fazenda Pública assistem à palestra sobre novo CPC

A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Judiciário estadual promoveu palestra sobre o novo novo Código de Processo Civil (CPC) para magistrados e servidores que atuam nas referidas unidades judiciárias. O evento ocorreu na tarde dessa sexta-feira (08/04) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará […]
Corregedoria Geral institui o I Mutirão  do Pai Presente em Fortaleza

Corregedoria Geral institui o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (07/04). Segundo a coordenadora do projeto no Estado, a juíza […]
Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Pereira da Silva. Ele é acusado de roubo majorado, associação criminosa, adulteração de sinal de veículo automotor e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo o […]
Vigilante acusado injustamente de furtar  arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

Vigilante acusado injustamente de furtar arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização moral de R$ 39.400,00 para vigilante. Ele foi vítima de coação, ameaça, cárcere privado e racismo cometidos por funcionários da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/04), teve como relatora a desembargadora Helena […]
Pleno do TJCE regulamenta acesso às dependências do Judiciário cearense

Pleno do TJCE regulamenta acesso às dependências do Judiciário cearense

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (07/04), resolução que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Além […]
Judiciário apresenta balanço das audiências de custódia no Ceará Pacífico

Judiciário apresenta balanço das audiências de custódia no Ceará Pacífico

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (08/04), da quinta reunião de 2016 do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. “O Judiciário renova o seu compromisso no sentido de envidar todos os esforços possíveis e necessários a fim de que o Ceará Pacífico obtenha êxito […]
Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

Juíza realiza nova audiência de caso que envolve desaparecimento de frentista

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, ouviu, na tarde desta sexta-feira (08/04), duas testemunhas de defesa dos réus Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. Os quatro são policiais militares e foram acusados do sumiço do frentista João Paulo […]