Agricultor que perdeu esposa em acidente deve receber R$ 80 mil do Município de Palmácia

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• 05-04-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Palmácia a pagar R$ 80 mil de indenização moral para agricultor cuja esposa faleceu em decorrência de acidente causado por veículo da Prefeitura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (04/04). Segundo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, relator do processo, […]

Juiz condena casal que traficava drogas na Capital

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• 05-04-2016

O juiz Francisco Duarte Pinheiro, titular da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Ellen da Silva Birlo e Marcelo Batista da Gama por tráfico de drogas. Eles foram apenados em cinco anos e dez meses de reclusão e oito anos e seis meses de prisão, respectivamente. “O contexto do conjunto […]

TJCE realiza audiência de conciliação entre agentes de saúde e Município de Pacatuba

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• 04-04-2016

A desembargadora Maria de Fátima Loureiro, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o prazo de dez dias para que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviço de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde) apresente uma proposta ao Município de Pacatuba para solução do conflito. O Município também terá o prazo de dez […]

Presidente do TJCE destaca programa “Um Novo Tempo” durante reunião na Fiec

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• 04-04-2016

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na tarde desta segunda-feira (04/04), com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, para tratar da inclusão da Federação na contratação de apenados e egressos do sistema carcerário. Na ocasião, também participaram do encontro os juízes Luciana Teixeira de […]

Justiça amplia número de apenados beneficiados com projetos de ressocialização

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• 04-04-2016

Novas parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e entidades públicas e privadas do Ceará, através do programa “Um Novo Tempo”, irão fortalecer a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. A partir de maio, o projeto “Aprendizes da Liberdade”, que visa proporcionar educação básica para apenados, irá abrir uma nova turma com mais 100 […]

Magistrados da 2ª Turma Recursal julgam 74 processos durante sessão

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• 04-04-2016

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 74 processos durante sessão realizada na última sexta-feira (1º/04). A maioria das ações eram referentes a plano de saúde, empréstimos consignados, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), empresas de telefonia, entre outras. A sessão foi presidida […]

Enquete TJCE: participantes preferem enviar imposto de renda com antecedência

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• 04-04-2016

Nos meses de março e abril, os contribuintes de todo o País devem estar preparados para realizar o envio da declaração do imposto de renda relativa aos rendimentos obtidos em 2015. Durante essa semana, uma enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) questionou como os participantes procedem nesse período. Ao final, 48% […]

Acusados de roubos em Iguatu são condenados a mais de 30 anos de prisão

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• 04-04-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou José Gabriel Alves Batista e Lucas Mateus de Lima pela prática de vários assaltos no referido município, distante 384 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e dez meses de prisão e a 12 anos e […]

Comarca de Carnaubal terá cadastro de adoção para crianças e adolescentes

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• 04-04-2016

O juiz Luiz Eduardo Viana Pequeno, titular da Vara Única da Comarca de Carnaubal, a 321 km de Fortaleza, determinou a criação do cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados. Também será instituído cadastro de pessoas e famílias interessadas em adotar. Segundo o magistrado, os interessados devem, inicialmente, obter a inscrição no […]

TJCE promove palestra para magistrados e servidores sobre o novo CPC

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• 04-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará palestras para magistrados e servidores abordando a conciliação e mediação conforme o novo Código de Processo Civil (CPC). O evento ocorrerá nesta terça-feira (05/04), no Auditório Dom Aloísio Lorscheider.  As inscrições devem ser feitas pelo link http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/797986/lang-pt-BR#inicio . A primeira palestra, marcada para as 10h30, será ministrada pelo [&hell