Mutirão do Seguro DPVAT no Fórum obtém 42 acordos em dois dias

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• 05-10-2016

A 36ª Vara Cível de Fortaleza obteve 42 acordos durante dois dias de mutirão envolvendo ações relacionadas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa começou na segunda, dia 3, e foi concluída nessa terça-feira (04/10), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum […]

Esmec recebe artigos científicos para edição especial da Revista Themis

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• 05-10-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 31 de outubro, artigos científicos para a edição especial da Revista Themis, que será lançada no próximo mês de dezembro. O lançamento faz parte das ações que estão sendo preparadas para comemorar os 30 anos da Esmec, completados em setembro último. Os trabalhos serão avaliados […]

Condenado por assalto em Fortaleza deve permanecer preso enquanto aguarda apelação

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• 05-10-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou ao réu Robson Venâncio Lima pedido para apelar em liberdade. Ele foi condenado a mais de 16 anos de prisão por supostamente ter sido o idealizador de assalto a um comércio em Fortaleza. A relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, […]

Audiência de conciliação entre Governo do Estado e Polícia Civil termina sem acordo

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• 04-10-2016

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol). A tentativa de conciliação ocorreu na tarde desta terça-feira (04/10), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como conciliador o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O objetivo era encerrar […]

TJCE adere a DAE para acelerar registro de pagamento de taxas judiciais e extrajudiciais

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• 04-10-2016

O Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju) passa a aderir, a partir de 17 de outubro, ao Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Com a alteração, será possível registrar de forma mais rápida o pagamento das taxas judiciais e extrajudiciais. De acordo com o Diretor da Divisão de […]

Justiça nega liberdade para acusado de fornecer e vender anabolizantes em Fortaleza

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• 04-10-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Jefferson de Sousa Nascimento, acusado de vender e fornecer anabolizante e medicamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de associação criminosa. A decisão foi proferida durante sessão realizada nesta terça-feira (04/10). Segundo o juiz convocado Francisco […]

Divisão de Saúde Ocupacional promove palestra sobre prevenção de suicídio no Fórum

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• 04-10-2016

Noventa por cento dos casos de suicídio poderiam ter sido evitados se pessoas próximas tivessem percebido os sinais emitidos pelo suicida antes do ato. O dado é do relatório global elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2014, que revelou também que o Brasil ocupa o 8º lugar em números absolutos de casos. Esse […]

Cejusc de Fortaleza disponibiliza grupo semanal de apoio para pais

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• 04-10-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, todas as terças-feiras de 14h às 16h, reuniões do grupo de apoio “Os desafios da Parentalidade: Compartilhando experiências”. A necessidade da criação do grupo se deu após observado o desejo dos pais de dividir suas histórias nas edições da Oficina Pais […]

Negado habeas corpus para acusado de traficar drogas em Maracanaú

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• 04-10-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Bruno da Costa, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (4/10), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, a prisão do réu foi mantida sob argumento da garantia da ordem […]

Juizado do Torcedor atua nesta terça no jogo entre Ceará e Joinville

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• 04-10-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (04/10), durante a partida entre Ceará e Joinville , válida pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 20h30, na Arena Castelão. O responsável pelo plantão será o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara Única do Juízo Militar de Fortaleza. O Juizado do […]