A partir desta terça-feira (05/05) serão abertas inscrições para Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial

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• 04-05-2026

Começam nesta terça-feira (05/05) as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, um programa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que visa fomentar, em todo país, a educação adequada sobre equidade racial no Sistema de Justiça. De forma completamente gratuita, online e aprendizado autônomo, o curso tem carga horária […]

Justiça cearense recebe representantes da UnaLGBT para tratar de pautas sobre diversidade

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• 04-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (04/05), representantes da União Nacional LGBT (UnaLGBT) para tratar de pautas relacionadas à luta LGBTQIA+, a exemplo da inclusão no mercado de trabalho formal. Eles se reuniram com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Durante o encontro, o movimento apresentou demandas, […]

Comarca de Maracanaú sedia audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário no dia 3 de junho

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• 04-05-2026

Com o intuito de fortalecer a transparência e abrir um canal direto de diálogo com a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promove, no próximo dia 3 de junho, às 9h, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Maracanaú. O espaço de escuta, publicado no Edital nº 002/2026, é voltado para a […]

Judiciário cearense reconhece e premia o desempenho de mais de 300 unidades no 5º Ciclo do Programa +Gestão

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• 30-04-2026

Garantir excelência, celeridade e transparência nos trabalhos está entre os valores do Judiciário cearense. Por isso, para valorizar e impulsionar ainda mais as atividades desenvolvidas pelo público interno, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quarta-feira (29/04), solenidade de reconhecimento às unidades certificadas no 5º Ciclo do Programa +Gestão. A cerimônia ocorreu na […]

Mobilização do Registre-se! emite 3.911 certidões durante mutirão de quatro dias

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• 30-04-2026

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), promoveu a emissão de 3.911 certidões durante a 4ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, sendo 3.308 de nascimento e 603 de casamento. A mobilização foi realizada de 14 a 17 de abril e, pela primeira vez, além de Fortaleza, […]

De 5 a 8 de maio será a V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação com palestras e exibição de documentário

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• 30-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 5 a 8 de maio, a V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que reforça o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso. Promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual […]

IX Semana Estadual do Júri ocorrerá de 15 a 30 de junho com foco em ação concentrada

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• 30-04-2026

Para potencializar a capacidade de resposta do Sistema de Justiça cearense para a sociedade sobre crimes dolosos contra a vida, a IX Semana Estadual do Júri, período de ação concentrada para julgamento de processos com júri, será realizada em duas semanas neste ano. A mobilização ocorrerá entre os dias 15 e 30 de junho. Durante […]

Projeto Escute o Silêncio: TJCE promove palestra sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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• 30-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nessa quarta-feira (29/04), a palestra educativa “Crianças, adolescentes e Ambiente Digital: uma conversa sobre tecnologias e vínculos”, como uma ação de continuidade às ações do projeto Escute o Silêncio.   O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça e foi voltado ao público interno, reunindo magistradas(os), servidoras(es), […]

Atendimento do Balcão Virtual do PJe passará por manutenção programada a partir desta sexta-feira (1º/05)

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• 30-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou uma atualização técnica na estrutura do Balcão Virtual para viabilizar melhorias no fluxo de atendimento e na prestação de serviços a usuárias(os). Em razão dos procedimentos de manutenção, a plataforma voltada ao atendimento do PJe ficará temporariamente inoperante, com previsão de conclusão dia 14 de maio. Até […]

Judiciário realiza reidentificação das provas práticas e divulga notas do Concurso para Juiz Substituto do TJCE

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• 29-04-2026

O Poder Judiciário cearense realizou, nesta quarta-feira (29/04), a reidentificação das provas práticas de sentença criminal e cível, bem como fez a divulgação das notas e nomes dos candidatos. A sessão ocorreu no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente do TJCE e […]