Projeto “Acolhendo Futuros Possíveis” da UMF do TJCE articula rede de proteção a pessoas em desenvolvimento que cumprem medidas socioeducativas

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• 03-06-2026

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (03/06), reunião com instituições parceiras que atuam no atendimento a crianças e adolescentes em conflito com a lei. O encontro, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), teve como objetivo […]

Audiência pública no Fórum de Maracanaú ouve demandas e apresenta projetos desenvolvidos pela Ouvidoria do Poder Judiciário

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• 03-06-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário cearense promoveu, nesta quarta-feira (03/06), audiência pública no Fórum da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro foi uma oportunidade para ouvir as demandas da sociedade, com foco na promoção do aprimoramento dos serviços judiciais, bem como apresentar as ações desenvolvidas pelo órgão do Tribunal de Justiça […]

Peticionamentos de 1º e 2º graus devem ser realizados via SAJ durante plantões judiciários

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• 03-06-2026

A Secretaria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que peticionamentos de 1º e 2º Graus relativos aos plantões judiciários continuam sendo realizados via Sistema de Automação da Justiça (SAJ) até posterior deliberação. A determinação está de acordo com as portarias nº 715/2026 e nº 716/2026, que detalham […]

Integrando Direito, Arte e Cultura, Esmec fortalece formação humanística e aproxima o Judiciário da sociedade

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• 03-06-2026

    A formação de magistrados(as) e servidores(as) vai além do conhecimento técnico-jurídico. Na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Direito, Arte e Cultura caminham juntos como instrumentos de desenvolvimento humano, fortalecimento da cidadania e aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. Ao completar 40 anos em 2026, a instituição consolida uma trajetória […]

Alunas do projeto “Entre Linhas” concluem curso de corte e costura e celebram aprendizado adquirido

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• 02-06-2026

Orgulhosa, a aposentada Auricélia Colares do Vale expõe, sobre a larga mesa de corte do ateliê de confecção da Universidade de Fortaleza (Unifor), as peças de costura criativa que confeccionou ao longo das últimas sete semanas. As bolsas, porta-óculos e acessórios de cabelo produzidos por ela durante o projeto “Entre Linhas” contam a história de […]

Magistradas cearenses participam do Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher em Brasília

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou presença no Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, realizado nesta terça-feira (02/06), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento reúne magistradas, conselheiras e lideranças institucionais de todo o país para discutir o cenário atual da pauta de gênero, compartilhar experiências e elaborar […]

Justiça estadual participa do lançamento de curso sobre gestão por resultados da Primeira Infância no TCE

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (02/06), do lançamento do curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). O evento ocorreu no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo e reuniu gestoras(es) públicos e representantes de diversos municípios cearenses. Representando o TJCE, esteve presente na […]

Vara do Meio Ambiente, Núcleo Socioambiental e Grupo de Meio Ambiente do TJCE participam de aula sobre biomas brasileiros

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• 02-06-2026

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), do Grupo do Meio Ambiente e do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nessa segunda-feira (1º/6), de uma aula sobre biomas brasileiros. Trata-se de uma etapa preparatória para as atividades do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio […]

Projeto do Judiciário estimula leitura e formação de senso crítico em escola da Comarca de Jardim

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• 02-06-2026

A leitura tem aproximado o Judiciário de estudantes de uma escola pública na Comarca de Jardim, na Região do Cariri. O objetivo do projeto “Dialética: entre linhas e vidas” é estimular o hábito de ler e a formação do senso crítico de adolescentes. A Escola de Educação em Tempo Integral Dr. Romão Sampaio foi a […]

Pena Justa: mutirão nacional revisa processos criminais até o fim do mês

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o engajamento de todas as unidades judiciais com competência criminal do Estado no II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, referente ao primeiro semestre de 2026. A mobilização começou nessa segunda-feira (01/06) e vai até o dia 30 de junho para regularizar a situação processual de pessoas […]