TJCE altera edital do concurso público para servidoras e servidores

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa sexta-feira (29/05), o edital de retificação do concurso público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro funcional. As alterações, disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), contemplam diferentes aspectos do certame, como distribuição de vagas por cotas, cronograma, conteúdo […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza

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• 01-06-2026

A Comarca de Fortaleza passa a contar formalmente com um Núcleo de Custódia e das Garantias, conforme instituído em solenidade realizada nesta segunda-feira (1º/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a nova unidade, o Judiciário disciplina a reorganização das competências, a redistribuição processual e aprimora o fluxo de trabalho. Veja AQUI a Portaria […]

Judiciário atua em plantão durante o feriado de Corpus Christi e no ponto facultativo declarado para sexta-feira (5)

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• 01-06-2026

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (04/06), Dia de Corpus Christi, e nesta sexta-feira (05), declarado ponto facultativo. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará […]

Processos criminais passam a ser enviados exclusivamente pelo PJe a partir desta segunda-feira (1º/6)

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• 01-06-2026

A partir desta segunda-feira (1/6), todos os novos processos criminais de 1º grau — assim como as ações de competência originária do 2º grau – deverão ser protocolados exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O período de transição do Sistema de Automação Judicial de Primeiro Grau (SAJPG) para o PJe que começa nesta […]

Mais 60 títulos de posse de imóvel são entregues a famílias de Fortaleza durante a Semana Solo Seguro

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• 29-05-2026

Receber a titulação de propriedade de um imóvel é mais do que um trâmite legal; é a realização do sonho de muitas famílias que agora se tornam proprietárias legais de suas casas. O documento, além de garantir segurança jurídica, também promove dignidade e cidadania. Reconhecendo a importância desse momento, o Tribunal de Justiça do Ceará […]

Diálogo interinstitucional sobre adoção e prioridade absoluta da infância encerram Encontro da Magistratura, do MPCE e da Defensoria

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• 29-05-2026

O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi finalizado nesta sexta-feira (29/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação final contou com a palestra “Entrega Voluntária de Crianças para Adoção”, que marcou o fechamento da Semana da Adoção, mobilizando o […]

TJCE e instituições parceiras criam fluxo permanente para atendimento à população em situação de rua

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• 29-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta sexta-feira (29/05), o Fluxo Permanente Específico de Atendimento Interinstitucional Especializado para a População em Situação de Rua e outros Grupos Vulneráveis. A iniciativa envolve a Defensoria Pública (DPCE), o Ministério Público (MPCE), e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para ampliar o […]

Mutirão de precatórios de Fortaleza chega a 119 acordos em 120 audiências

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• 29-05-2026

“Eu vim pra essa audiência de conciliação e fiquei muito feliz. Quando eu recebi a mensagem pra comparecer, eu disse logo ‘sim’. Pra mim foi maravilhoso, porque é um momento que estou precisando e junta o útil ao agradável, então fiquei muito feliz. O atendimento também foi maravilhoso”, relatou a auxiliar de enfermagem Maria Elisabete […]

Tribunal de Justiça do Ceará participa de Encontro Regional da Magistratura no Amazonas

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• 29-05-2026

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa do “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”, nesta sexta-feira (29/5), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento […]

Jornada discute o papel de oficialas e oficiais de Justiça no cumprimento de mandados relacionados a violência doméstica

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• 29-05-2026

Uma das primeiras faces da Justiça que se apresenta ao jurisdicionado em muitas ocasiões, a oficiala e o oficial, no cumprimento de decisões judiciais, assumem posições ainda mais delicadas em casos de violência doméstica. Trata-se de situações que exigem atenção aos contextos, sensibilidade e qualificação para que a condução ocorra da melhor maneira possível a […]