Com o objetivo de prestar esclarecimentos à sociedade e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu, durante seis audiências públicas promovidas em 2021, a população de 42 comarcas do Interior, além da unidade de Fortaleza. 

As audiências, realizadas por videoconferências, ouviram pessoas que têm processos judiciais como demandas. Também esclareceu dúvidas e distribuiu orientações. O objetivo da atual administração, sob a chefia da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, é trabalhar o atendimento humanizado, com um olhar mais próximo ao jurisdicionado, contribuindo para uma melhor prestação jurisdicional. 

As reuniões foram conduzidas pela ouvidora, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, com início em 28 de maio, atendendo a população e integrantes da 13ª Zona Judiciária, com sede em Canindé. Os trabalhos foram concluídos em 3 de dezembro, na 3ª Zona Judiciária, com sede em Quixadá e envolvendo a população de 13 comarcas. 

Além das audiências, a Ouvidoria concluiu a elaboração da Carta de Serviços do TJCE e, segundo a coordenadora do Ouvidoria, Cinthia Andréia Mesquita Silva, a iniciativa está “em fila de produção para implantação no site do Tribunal de Justiça”. 

MAIS DE 13 MIL MANIFESTAÇÕES EM 2021
As manifestações acolhidas pela Ouvidoria do TJCE registraram, em 2021, um crescimento de 3,38% em relação ao ano de 2020. Estatísticas da coordenadoria do órgão apontam 13.304 demandas recebidas até 17 de dezembro em 2021, crescendo 110 manifestações em relação às 13.254 recebidas no ano anterior. Foram 10.646 manifestações acolhidas por e-mails e 2.658 através do Sistema de Ouvidoria (Sioge), que em janeiro de 2022 será alterado com o objetivo de fazer a reposição de demandas dos usuários e/ou jurisdicionados.

NOVO APLICATIVO
A Ouvidoria já colocou à disposição do cidadão o novo Aplicativo (App) TJCE Mobile. A ferramenta possibilita a consulta de processos judiciais de 1º e 2º Graus que tramitam na Justiça estadual, facilitando, também, o acesso ao sistema da Ouvidora-Geral do Judiciário. O sistema foi desenvolvido pelas equipes das Secretarias Judiciária (Sejud) e Tecnologia da Informação do TJCE. Para baixar o App, o usuário clica no Play Store (Android) ou App Store (IOS).