O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), promoveu a emissão de 3.911 certidões durante a 4ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, sendo 3.308 de nascimento e 603 de casamento. A mobilização foi realizada de 14 a 17 de abril e, pela primeira vez, além de Fortaleza, envolveu as Comarcas de Maracanaú, Juazeiro do Norte e Barbalha.

“Pela expressividade dos números alcançados, chegando a quase 4 mil emissões, o sentimento é de dever cumprido, de consciência tranquila e de coração carregado de alegria, por poder propiciar a tantas pessoas a obtenção de documentos essenciais ao exercício da cidadania e, por tudo isso que foi construído ao longo desses dias de ‘Registre-se!’, deixo aqui minha sincera gratidão a todos que se engajaram na realização desse evento”, enfatizou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.

Durante a força-tarefa, que teve a participação dos órgãos do Sistema de Justiça, da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) e de instituições parceiras, foi oferecido não só acesso a registros civis de nascimento e casamento, como também aos documentos de CPF e Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor e Carteira de Trabalho Digital. A população ainda contou com serviços de orientação jurídica, audiências de conciliação e mediação, atendimentos de saúde e encaminhamentos para políticas públicas.

Somente na Capital cearense, a Semana Nacional do Registro Civil contou com o engajamento de 114 profissionais, incluindo a equipe da CGJ-CE e de órgãos parceiros, durante os quatro dias. Ao todo, 2.705 atendimentos foram realizados no Complexo Cultural Estação das Antes, no Centro de Fortaleza.

Em Juazeiro do Norte, a população teve acesso aos serviços de 15 a 17 de abril, na Secretaria de Assistência Social. Já em Barbalha, os atendimentos ocorreram, no dia 16 de abril, no auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Na Comarca de Maracanaú os atendimentos foram realizados no dia 16, no Centro de Esporte e Lazer Agacil Camurça.

Os dados estatísticos da 4ª edição do Registre-se! estão no Portal da Transparência do Registro Civil. Clique AQUI para conferir.

 

SAIBA MAIS

 

O Programa Registre-se! foi instituído pelo CNJ por meio do Provimento nº 140/2023 (revogado pelo Provimento nº 199/2025), editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e envolve tribunais de todo o país. No Judiciário cearense, o esforço concentrado é coordenado pela CGJ-CE, envolvendo todo o sistema de Justiça, os Poderes Executivos do Estado e dos Municípios de Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte e outras instituições parceiras.

Participam da ação a Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE), a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Justiça Federal no Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Também integram o mutirão secretarias estaduais e municipais das áreas de Proteção Social, Direitos Humanos, Saúde, Trabalho, Cultura e Administração Penitenciária, bem como órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) Municipal, a Polícia Civil do Ceará, universidades e outras entidades públicas e da sociedade civil.