Corregedoria

Comarcas da 6ª Zona Judiciária recebem visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”

Comarcas da 6ª Zona Judiciária recebem visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”

As Comarcas de Itapipoca, Itapajé e Uruburetama, integrantes da 6ª Zona Judiciária, receberam nessa semana visitas da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE) no âmbito do programa “Corregedoria Mais Perto”. O propósito dos encontros é ouvir, orientar e construir pontes para fortalecer a interlocução com magistradas, magistrados, servidoras e servidores, visando ao aprimoramento contínuo da […]
Direito de ser: Poder Judiciário viabiliza retificação do registro civil para cerca de 170 pessoas trans

Direito de ser: Poder Judiciário viabiliza retificação do registro civil para cerca de 170 pessoas trans

Nos olhos de Vivian Salles da Silva corriam lágrimas de emoção. Assim como chora um bebê ao sair do ventre da mãe, ela se viu renascendo, nesta segunda-feira (27/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A jovem recebeu do Poder Judiciário cearense o registro civil com retificação de nome e gênero, viabilizado pela 2ª edição da […]
Justiça e cidadania: mutirão do Registre-se! leva dignidade e esperança a pessoas em situação de rua

Justiça e cidadania: mutirão do Registre-se! leva dignidade e esperança a pessoas em situação de rua

A conquista da cidadania deixou de ser um sonho distante para muitas pessoas que antes eram invisíveis socialmente. Esse é o sentimento que define a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Nesta quarta-feira (15/04), equipes de diferentes órgãos do Sistema de Justiça e instituições parceiras iniciaram o atendimento ao público para […]
4ª edição do “Registre-se!” assegura documentação básica à população em situação de vulnerabilidade até sexta-feira (17)

4ª edição do “Registre-se!” assegura documentação básica à população em situação de vulnerabilidade até sexta-feira (17)

Com o compromisso de garantir o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social, teve início nesta terça-feira (14/04) a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, no Ceará. A solenidade de abertura ocorreu no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, e contou com a presença […]
Começa a 4ª edição da Semana do Registre-se! com programação até sexta-feira (17)

Começa a 4ª edição da Semana do Registre-se! com programação até sexta-feira (17)

Para garantir o acesso à documentação civil essencial e assegurar direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), integra a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão será realizado de […]
Modernização extrajudicial: concluída migração de selos Tipo 14 para formato digital

Modernização extrajudicial: concluída migração de selos Tipo 14 para formato digital

Os selos Tipo 14, utilizados no reconhecimento de firma para transferência de veículos, já estão em formato digital no Ceará. A implantação foi concluída nessa segunda-feira (30/03), conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). Dessa forma, os cartórios cearenses substituem definitivamente os selos físicos pelo modelo eletrônico. A implantação resulta de um esforço […]
Judiciário regulamenta uso de Inteligência Artificial para tradução simultânea em audiências de custódia

Judiciário regulamenta uso de Inteligência Artificial para tradução simultânea em audiências de custódia

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) oficializou o uso de uma ferramenta de tradução simultânea com inteligência artificial nas audiências de custódia de todo o Estado. A ferramenta de Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia) foi instituída pela Portaria Conjunta nº 03/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) […]
Corregedoria-Geral da Justiça prorroga migração do selo físico tipo 14 para formato digital até 30 de março

Corregedoria-Geral da Justiça prorroga migração do selo físico tipo 14 para formato digital até 30 de março

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) prorrogou a migração do selo físico tipo 14, utilizado para reconhecimento de firma em processos de transferência de veículos, para o formato digital até o dia 30 de março. A medida consta no Provimento n° 05/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) na última sexta-feira (13/03).  […]