Corregedoria

Disponibilizada relação definitiva de advogados dativos do Poder Judiciário do Ceará

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  • 19-09-2023
Novos advogados dativos que atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial vão assegurar os direitos da população e os princípios constitucionais de acesso à Justiça a partir dessa segunda-feira (18/09). A relação com os deferidos encontra-se no Edital n° […]
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Projeto “Caminho da Visibilidade” deve entregar 500 certidões de nascimento nesta sexta-feira, 18 de agosto

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  • 16-08-2023
A equipe do projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fará mais uma entrega de registro civil de nascimento nesta sexta-feira (18/08), das 8h às 17h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, onde estará o Caminhão do Cidadão. A previsão é de que aproximadamente 500 certidões possam finalmente chegar […]
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Tribunal de Justiça do Ceará decide por afastamento de juiz

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  • 10-08-2023
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. Adotada nesta quinta-feira (10/08), durante sessão presidida pelo […]
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Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feira

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  • 03-08-2023
Registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, magistrados, servidores da Justiça, sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária poderão se inscrever, até esta sexta-feira (04/08), no Prêmio Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 145/2023. Para se inscrever clique AQUI. […]
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Credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário começa nesta quarta-feira 

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  • 01-08-2023
As inscrições para advogado dativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta quarta-feira (02/08). Profissionais da Advocacia que tiverem interesse em atuar no cargo têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer o credenciamento por meio de formulário eletrônico. Eles trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores públicos com […]
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Comitê Executivo Estratégico do TJCE realiza sétima reunião de acompanhamento de 2023 

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  • 26-07-2023
O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (26/07), para acompanhar e avaliar o andamento das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual. A sétima reunião de monitoramento realizada em 2023 foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.  “A reunião do Coex tem […]
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Comissão de Padronização do Judiciário cearense avalia demandas de unidades judiciais para incrementar fluxos de trabalho

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  • 26-07-2023
Pensando em aprimorar os fluxos de trabalho no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau promoveu mais uma reunião de avaliação de demandas. O encontro, realizado nessa terça-feira (25/07), foi conduzido pelo coordenador da Comissão e auxiliar […]
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Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

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  • 21-07-2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]
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Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

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  • 14-07-2023
O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]
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