Grupo de Trabalho alinha estratégias para aprimorar tramitação de processos na Justiça

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• 16-09-2026

Grupo de Trabalho formado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público estadual (MPCE) e a Perícia Forense do Estado (Pefoce) esteve reunido, nessa terça-feira (15/09), na sede do Poder Judiciário, para alinhamento estratégico e definição de metas a serem atingidas. O esforço concentrado objetiva aprimorar fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições visando […]

Plano de trabalho do TJCE reúne medidas para ampliar eficiência dos julgamentos do júri

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• 11-09-2026

Com foco na redução do tempo de tramitação dos processos e no aprimoramento dos julgamentos do Tribunal do Júri, representantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do programa Tempo de Justiça concluíram, nesta sexta-feira (11/09), a elaboração de um plano […]

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas dos serviços extrajudiciais e reforça a segurança jurídica dos registros imobiliários

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• 10-09-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas por meio do Provimento nº 15/2026 e da Portaria nº 34/2026, promovem atualizações no Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado e instituem procedimentos de revisão de atos […]

Judiciário estadual promove reunião para fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

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• 03-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião para debater o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). O encontro ocorreu nessa quarta-feira (02/09) na sede do Poder Judiciário, no Cambeba, e envolveu representantes do Ministério Público (MPCE), da Defensoria Pública (DPCE) e da Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS). O […]

Grupo de Trabalho vai aprimorar a comunicação entre instituições e otimizar a tramitação processual no Judiciário

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• 02-09-2026

Com o objetivo de melhorar os fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições e, assim, otimizar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará. O instrumento foi instituído por meio da Portaria […]

Judiciário cearense articula plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir acervo processual

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• 25-08-2026

Integrantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do Programa “Tempo de Justiça” reuniram-se nessa segunda-feira (24/8), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, trataram da criação de um plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir o acervo processual. O documento […]

Evento discute estratégias para coibir fraudes e garantir a efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões

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• 14-08-2026

A efetividade da Justiça no Direito de Família e de Sucessões passa pela união e integração entre Poder Judiciário, Advocacia e entes correlatos com o objetivo de identificar e coibir fraudes patrimoniais. O assunto foi discutido na tarde desta sexta-feira (14/08), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, durante o “1º Ciclo de Estudos sobre Partilha […]

“Corregedoria Mais Perto” promove escuta, conexão e aprendizado durante programação em Tianguá e Viçosa do Ceará

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• 12-08-2026

O estreitamento de laços, a coleta de informações e troca de ideias para aprimorar o trabalho do Poder Judiciário dão o tom da agenda do Programa “Corregedoria Mais Perto”, que esteve no Fórum Desembargador Válter Nogueira e Vasconcelos, em Tianguá, nesta quarta-feira (12/08) e segue nesta quinta (13) com programação em Viçosa do Ceará. A […]

Tutelas de urgência e fraudes patrimoniais serão temas de palestras na próxima sexta-feira (14)

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• 10-08-2026

O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/CE), realizará a 1ª edição do Ciclo de Estudos sobre Partilha Patrimonial: interpretações no Direito das Famílias e das Sucessões. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/08), às 15h, no […]

Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará

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• 09-08-2026

Cinco décadas atrás, no Centro de Fortaleza, em um prédio cuja arquitetura segue como símbolo de preservação da memória da cidade, era possível ouvir o som de pés apressados pelo chão de madeira. Preocupados, os servidores deixavam suas cadeiras para tentar descobrir de onde vinha tal barulho e, se deparavam quase sempre com um menino […]