População de Maracanaú é beneficiada com os serviços prestados pelo “Registre-se!”

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• 16-04-2026

Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convidado a participar de um campeonato, mas a falta de registro civil barrou a inscrição. Na tentativa de solucionar o problema, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe, Irinete, para agilizar o mandado judicial de averbação […]

Justiça e cidadania: mutirão do Registre-se! leva dignidade e esperança a pessoas em situação de rua

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• 15-04-2026

A conquista da cidadania deixou de ser um sonho distante para muitas pessoas que antes eram invisíveis socialmente. Esse é o sentimento que define a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Nesta quarta-feira (15/04), equipes de diferentes órgãos do Sistema de Justiça e instituições parceiras iniciaram o atendimento ao público para […]

4ª edição do “Registre-se!” assegura documentação básica à população em situação de vulnerabilidade até sexta-feira (17)

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• 14-04-2026

Com o compromisso de garantir o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social, teve início nesta terça-feira (14/04) a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, no Ceará. A solenidade de abertura ocorreu no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, e contou com a presença […]

Começa a 4ª edição da Semana do Registre-se! com programação até sexta-feira (17)

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• 06-04-2026

Para garantir o acesso à documentação civil essencial e assegurar direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), integra a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão será realizado de […]

Modernização extrajudicial: concluída migração de selos Tipo 14 para formato digital

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• 31-03-2026

Os selos Tipo 14, utilizados no reconhecimento de firma para transferência de veículos, já estão em formato digital no Ceará. A implantação foi concluída nessa segunda-feira (30/03), conforme determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). Dessa forma, os cartórios cearenses substituem definitivamente os selos físicos pelo modelo eletrônico. A implantação resulta de um esforço […]

Judiciário regulamenta uso de Inteligência Artificial para tradução simultânea em audiências de custódia

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• 31-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) oficializou o uso de uma ferramenta de tradução simultânea com inteligência artificial nas audiências de custódia de todo o Estado. A ferramenta de Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia) foi instituída pela Portaria Conjunta nº 03/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) […]

Corregedoria-Geral da Justiça prorroga migração do selo físico tipo 14 para formato digital até 30 de março

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• 18-03-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) prorrogou a migração do selo físico tipo 14, utilizado para reconhecimento de firma em processos de transferência de veículos, para o formato digital até o dia 30 de março. A medida consta no Provimento n° 05/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) na última sexta-feira (13/03).  […]

Dignidade e renascimento: “Meu Nome, Minha História” proporciona quase 200 retificações de nome e gênero para pessoas trans

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• 11-03-2026

Aos 29 anos, a esteticista Rayala Rodrigues renasceu. Como em um rito, que teve como palco o Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), na tarde desta terça-feira (10/03) ela deu entrada na retificação de nome e gênero durante mais uma edição da campanha “Meu Nome, Minha História”, do Tribunal de Justiça do […]

“Meu Nome, Minha História”: campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans é prorrogada até terça-feira (10)

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• 05-03-2026

“É muito difícil a gente se identificar como feminina e ser tratada no masculino”. A frase em tom de desabafo é da cabeleireira Izadorah Coelho Ferreira, 41, que viu no mutirão do Poder Judiciário “Meu Nome, Minha História”, a oportunidade de reafirmar para o mundo quem ela sente que nasceu para ser. A campanha iniciou […]

Corregedoria da Justiça do Ceará publica edital de recadastramento de advogadas(os) dativas(os)

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• 03-03-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa segunda-feira (02/03), o Edital nº 01/2026/CGJ-CE, que torna pública a abertura do recadastramento obrigatório de profissionais integrantes do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos no Estado. Confira AQUI. O edital estabelece novas diretrizes para a manutenção das(os) profissionais no cadastro, diante da alteração da […]