O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 5 a 8 de maio, a V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que reforça o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso.

Promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus, a programação conta este ano com palestras, exibição de documentário e debate, abordando temas como o combate ao racismo, ao capacitismo e às diversas formas de violência no ambiente de trabalho.

A abertura ocorre no dia 5 de maio, das 10h às 13h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), reunindo magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) para um momento de reflexão e diálogo. O tema será abordado na palestra “As dimensões da violência e do assédio no trabalho: eficácia e compreensão do problema”, ministrada por Adriane Reis de Araújo, procuradora regional do Trabalho em São Paulo e doutora em Derecho del Trabajo pela Universidad Complutense de Madrid. A convidada é graduada pela Universidade Federal do Paraná, mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e docente da Escola Superior do Ministério Público da União.

Com atuação destacada no Direito do Trabalho, a palestrante possui experiência em temas como direito antidiscriminatório, questões de gênero e mercado de trabalho, promoção da igualdade, enfrentamento à discriminação, violência e assédio no trabalho, além de proteção de dados pessoais nas relações laborais. É autora dos livros “Assédio Moral Organizacional” (Editora LTr, Brasil, 2011) e “El poder de control empresarial en la Web 2.0 y la dignidad del trabajador: el uso laboral de los dispositivos móviles y entornos colaborativos” (Editorial Bomarzo, Espanha, 2019).

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico NESTE LINK. A abertura contará com intérprete de Libras e também será transmitida pela plataforma Microsoft Teams, possibilitando a participação de quem não puder comparecer presencialmente.

 

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIO E DEBATE

 

Dando continuidade à Semana, na quinta-feira (7), a partir das 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), será realizada a exibição aberta ao público do documentário “A rebelião dos Jangadeiros”, seguida de debate.

O longa-metragem resgata a chamada Greve dos Jangadeiros, episódio ocorrido em 1881, quando trabalhadores do litoral cearense se recusaram a transportar pessoas escravizadas para navios com destino a outras regiões do país, contribuindo para o fortalecimento do movimento abolicionista no Ceará. A produção revisita esse marco histórico a partir de uma abordagem social e contemporânea, reunindo depoimentos e propondo reflexões sobre os efeitos do racismo estrutural na atualidade.

Dirigido pelos jornalistas Demitri Túlio e Cinthia Medeiros, o filme combina linguagem documental e elementos ficcionais para reconstruir memórias e provocar reflexões sobre identidade, resistência e justiça social, com depoimentos de diversos(as) ativistas e estudiosos(as), entre eles o desembargador André Costa, presidente da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial e Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE.

Após a exibição, haverá debate com os diretores do filme, que dialogarão com o desembargador Jaime Medeiros, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMASD) – 2º Grau.

Para participar desta atividade, é necessário realizar inscrição prévia por meio de formulário eletrônico, que será divulgado em breve.

 

PALESTRA SOBRE ANTICAPACITISMO

 

Encerrando a programação, no dia 8 de maio, às 16h, no Espaço de Convivência do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), será realizada a palestra “A discriminação contra pessoas com deficiência e a importância da luta anticapacitista também no âmbito judicial”.

A atividade será ministrada por Emerson Maia Damasceno, advogado, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE e integrante de instâncias nacionais voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Sua atuação reúne experiência em políticas públicas de inclusão e participação em iniciativas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de organismos internacionais.

Para participar, é necessário realizar inscrição prévia. O formulário também será divulgado em breve.

 

INICIATIVA NACIONAL

 

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, realizada anualmente no mês de maio. No período, tribunais de todo o país promovem atividades e ações educativas voltadas à sensibilização e ao fortalecimento de uma cultura institucional baseada no respeito e na dignidade.