O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (04/06), Dia de Corpus Christi, e nesta sexta-feira (05), declarado ponto facultativo. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis.

Já as demandas criminais de 1º Grau da Capital serão atendidas pelo Núcleo de Custódia e das Garantias de Fortaleza, que funcionará das 8h às 14h. O plantão do Interior será nesse mesmo horário para demandas cíveis e criminais, que serão direcionadas aos sete Núcleos Regionais do Interior.

O plantão judiciário terá continuidade no final de semana. A lista de unidades plantonistas está disponível AQUI.

A Portaria 1169/2026, que declarou o ponto facultativo desta sexta-feira, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo da última quinta-feira (28/05).

Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário estadual, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE.