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Dois processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

Publicado em: 11-02-2019

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os casos foram analisados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo.

O primeiro (nº 0000341-23.2019) foi ajuizado no sábado (09/02), para homem preso em flagrante acusado de injúria, ameaça e destruição de coisa alheia, tendo como vítima sua ex-companheira. O desembargador Inácio determinou a redistribuição dos autos, pois não se enquadrava em situações previstas como sendo de competência do plantão.

O outro (nº 0000342-08.2019) foi ajuizado no domingo para indivíduo preso preventivamente sob acusação de praticar estupro de vulnerável. A juíza Rosilene Facundo também determinou redistribuição porque não se tratava de urgência, própria do regime de plantão.