03.03.10
Nos dois primeiros meses de 2010, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman), do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpriu 87% dos 20.283 mandados judiciais que deram entrada no período. Apenas 13% não foram devolvidos pelos oficiais de Justiça. Os mandados oriundos ainda de anos anteriores foram todos diligenciados, certificados e devolvidos às secretarias, zerando a fila de mandados em aberto.
Ao todo, segundo números da Superintendência da Coman, 17.647 mandados foram cumpridos pelo oficiais de Justiça em janeiro e fevereiro deste ano. Apenas em 2.636 mandados não houve êxito na comunicação das partes.
O diretor da Coman, Francisco Wagner Sales Barbosa, informa que, em diversos casos, o não cumprimento ocorre por mudança de endereço da parte ou mesmo por informações imprecisas quanto aos endereços, o que dificulta a localização. “Na maioria dos casos, os mandatos são diligenciados, mas não cumpridos por motivos diversos”, explica o diretor.
Estrutura
Em 2009, a Coman passou por uma reforma em seu espaço físico, ganhando mobília e novos equipamentos, e teve incremento no quadro de oficiais de justiça, o que contribuiu para a melhoria na prestação jurisdicional. No ano passado, foi atingido o percentual de 92,8% de mandados diligenciados, certificados e devolvidos.
Para o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, superintendente da Coman, houve uma melhora substancial no serviço prestado pela secretaria. “A Coman Ceará é uma das mais eficientes de todo o Brasil. E acreditamos que vamos melhorar ainda mais com a virtualização, que está sendo implantada pelo desembargador Ernani Barreira”, ressalta o magistrado.
Fonte: TJ/Ceará