O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/02), os nomes dos desembargadores e juízes que integrarão coordenadorias, conselhos, comissões e núcleos do Poder Judiciário no biênio 2021/2023. A sessão virtual foi a primeira presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira desde que assumiu a Presidência do Tribunal, na última sexta-feira (29/01).

A Comissão de Informática tem como presidente o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).

A Presidência do Conselho Editorial e de Biblioteca está a cargo do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Os demais membros são os desembargadores Mário Parente Teófilo Neto, Maria de Fátima Melo Loureiro; e os juízes Francisco Eduardo Fontenele Batista, titular do 2º Juizado Auxiliar das Varas da Fazenda Pública e Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Já a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar passa à Presidência da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo assume o Núcleo de Cooperação Judiciária.

O Poder Judiciário tem, ainda, o Núcleo Socioambiental, sob a Presidência da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Os demais membros são os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto, Maria do Livramento Alves Magalhães e Henrique Jorge Holanda Silveira (suplente).

A Comissão de Segurança Permanente está a cargo do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Também são membros os desembargadores José Ricardo Vidal Patrocínio, Lira Ramos de Oliveira e Sérgio Luiz Arruda Parente (suplente), além dos juízes Christiano Silva Sibaldo de Assunção (1ª Vara de Itaitinga), José Mauro Lima Feitosa (15ª Vara de Família) e Fernando Teles de Paula Lima (8ª Vara da Fazenda Pública).

Foram ainda validados os nomes dos integrantes do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, que tem como coordenador o desembargador Antonio Pádua Silva, além dos juízes Alfredo Rolim Pereira, Jorge di Ciero Miranda, Isabela Mendonça Alexandre de Freiras, Flávia Setúbal de Sousa Duarte.

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça tem como responsável o desembargador Francisco Carneiro Lima. Já os membros do Comitê Estratégico do Poder Judiciário do Ceará são o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes e o juiz Marcelo Roseno.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos e Vera Lúcia Correia Lima são os responsáveis pelo Conselho Estadual de Acesso à Informação. Enquanto o Memorial do Poder Judiciário está a cargo dos desembargadores Sérgio Luiz Arruda Parente, Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos.

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura tem como titular a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Já o Comitê Orçamentário do 2º Grau é de responsabilidade dos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Emanuel Leite Albuquerque e Francisco Darival Beserra Primo. À frente do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico está o desembargador José Tarcílio Souza da Silva.

O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira coordena o Comitê Gestor do Programa Um Novo Tempo, auxiliado pelos juízes Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira e Cézar Belmino.

A Comissão de Acompanhamento do Programa de Concessão de Bolsas a Magistrados e Servidores está sob a regência do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha é a titular da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis.

O Núcleo de Depoimento Especial é comandado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra é a titular do Núcleo Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e do Grupo de Trabalho para Implantação e Acompanhamento do Formulário Nacional de Risco de Violência Doméstica à Mulher.

Os desembargadores Maria Iraneide Moura Silva, Inácio de Alencar Cortez Neto, Maria do Livramento Alves Magalhães e Henrique Jorge Holanda Silveira integram a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.

O Grupo de Trabalho de Implementação e Acompanhamento das Medidas de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no Judiciário do Ceará é presidido pelo desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues. Já o desembargador Francisco Gladyson Pontes tem o auxílio do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas no Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas.

A Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) é juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, titular 8ª Vara Cível de Fortaleza.

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
O colegiado também aprovou, nesta quinta-feira, os nomes dos juízes que foram indicados para auxiliar à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) no biênio 2021-2023. Na última segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a juíza Ana Cristina Esmeraldo foi reconduzida ao cargo de diretora do FCB.

A juíza Ana Cleyde Viana de Sousa, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, está à frente da Coordenadoria das Varas de Fazenda Pública, Recuperação de Empresas e Falências, Execução Fiscal e Registros Públicos. A Coordenadoria das Varas Cíveis está sob responsabilidade da juíza Daniele Estevam Albuquerque, titular da 11ª Vara Cível.

Já as Varas de Família e Sucessões têm à frente a juíza Maria Martins Siriano, titular do 3º Juizado Auxiliar das Varas de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Fortaleza. A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude está a cargo da juíza Mabel Viana Maciel, auxiliar privativa da 3ª Vara da Infância e Juventude.

As varas que compõem a Área Criminal ficaram sob a coordenação do juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular do 1º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. Passaram a ser coordenadas pelo magistrado as 18 Varas Criminais, as quatro de Delitos de Tráfico de Drogas, as três de Execuções Penais (e a Corregedoria dos Presídios), a do Juízo Militar, a de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, as cinco do Júri, a de Organizações Criminosas e a de Crimes contra a Ordem Tributária.

A Central de Mandados Judiciais (Ceman) tem como supervisor o juiz Agenor Studart Neto, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. A juíza Solange Menezes Holanda, da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, é a supervisora da Distribuição da Comarca de Fortaleza.

A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua passa para o comando da juíza Valeska Alves Alencar Rolim, titular da 10ª Vara de Família. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem à frente a juíza Helga Medved, do 22º Juizado. E o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza tem como coordenador o juiz Gúcio Carvalho Coelho, da 8ª Vara de Família.