Nupemec promove minicurso sobre comunicação e oratória para conciliadoras(es) e mediadoras(es)

• 144 Visualizações
• 11-09-2026

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h, o minicurso “Comunicação e Oratória para Conciliadores e Mediadores: técnicas para uma atuação clara, segura, empática e estratégica”. A capacitação tem como objetivo desenvolver e aprimorar […]

Terminam em 25 de setembro as inscrições para juradas(os) da Comarca de Fortaleza

• 6589 Visualizações
• 11-09-2026

Interessadas(os) em atuar como juradas(os) voluntárias(os) nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2027 têm, entre 31 de agosto e 25 de setembro deste ano, para se inscreverem por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As(os) juradas(os) são os responsáveis pela condenação das(os) acusadas(os) em […]

Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas dos serviços extrajudiciais e reforça a segurança jurídica dos registros imobiliários

• 1053 Visualizações
• 10-09-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas por meio do Provimento nº 15/2026 e da Portaria nº 34/2026, promovem atualizações no Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado e instituem procedimentos de revisão de atos […]

Publicada a lista de novas(os) juízas(es) leigas(os) que atuarão nos Juizados Especiais

• 543 Visualizações
• 10-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de juízas e juízes leigas(os) aprovadas(os) no Curso de Capacitação – Turma X para o exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2131/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) […]

I Hackathon TJCE + UFC 2026 com foco em soluções para desafios ambientais começa na próxima quinta-feira (17/09)

• 763 Visualizações
• 10-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) realizam, no próximo dia 17 de setembro, a cerimônia de abertura do I Hackathon TJCE + UFC 2026. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, e marcará o primeiro encontro presencial das(os) participantes selecionadas(os) e […]

Estudantes de Direito vivenciam a rotina da Justiça durante visita à sede do TJCE

• 1438 Visualizações
• 09-09-2026

Estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), de Sobral, tiveram a oportunidade de aliar teoria acadêmica e prática jurídica durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 38 alunas e alunos do 1º ao 8º semestre estiveram na sede do Poder Judiciário, no Cambeba, nesta […]

Seminário sobre os desafios da judicialização da saúde suplementar será no dia 24/09 na Corregedoria da Justiça

• 1411 Visualizações
• 09-09-2026

A tomada de decisões e os principais desafios envolvendo a judicialização na saúde suplementar serão discutidos no próximo dia 24 de setembro, durante o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, realizado pelo Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento ocorrerá no […]

Judiciário cearense sedia projeto-piloto nacional de capacitação sobre transporte aéreo

• 838 Visualizações
• 09-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) iniciou a “Capacitação sobre Transporte Aéreo e INFOVOO: Aspectos Técnicos para […]

Justiça mantém condenação por maus-tratos a cão resgatado em Fortaleza e reconhece direito do animal à indenização

• 764 Visualizações
• 09-09-2026

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de uma tutora por maus-tratos ao cão Scooby, resgatado em situação de negligência em Fortaleza. O colegiado confirmou a sentença que determinou o pagamento de R$ 2 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais em […]

Comitê Estadual realiza “Diálogos sobre Saúde” nesta sexta-feira (11) com o tema “Desmistificando os Cuidados Paliativos”

• 563 Visualizações
• 09-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, realizará nesta sexta-feira (11/09), às 14h, uma nova edição do “Diálogos sobre Saúde”. Desta vez, o tema é “Desmistificando os Cuidados Paliativos”. A palestra ocorrerá de forma online com transmissão pelo canal oficial do TJCE no Youtube. O palestrante é o […]