Celebrando trajetórias de grandes mulheres e abrindo os trabalhos para discussões e debates com o objetivo de fortalecer a luta contra a violência doméstica, representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia, entre outros profissionais, se reuniram na noite desta segunda-feira (9/11), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE). O encontro marcou a abertura do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Nesta edição, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento é pautado pelo tema “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

A presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e da Coordenadoria da Mulher do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, exaltou a trajetória das mulheres que abriram caminhos na história brasileira para a conquista de espaços até então vistos como masculinos. “Foram mulheres que enfrentaram a escassez dos espaços femininos na economia, no mercado de trabalho e em outras frentes sociais. Foram elas que provocaram a sociedade, concorrendo em concursos públicos e tendo a ousadia de serem aprovadas em primeiro lugar, a despeito dos homens inscritos. Elas abriram a fila de mulheres que puderam ser, a partir de então, o que queriam ser”, enfatizou.

A presidente do Fonavid, juíza Camila Rocha Guerin (TJRJ), ressaltou que esta edição solidifica a articulação construída ao longo não só do ano de 2026 mas em quase duas décadas de atividade do Fórum. “Várias são as nossas ações desenvolvidas durante o ano e, no momento do evento, nós dialogamos sobre o que foi feito e sobre o que ainda é necessário fazer, solidificando essa articulação. Neste momento, portanto, defensoras e defensores, promotoras e promotores, juízas e juízes e equipes técnicas se encontram em torno daquilo que precisa ser construído para a continuidade do enfrentamento à violência doméstica, que é uma demanda estrutural e demanda estratégias institucionais e conjuntas para que seja devidamente enfrentada”, afirmou.

 

 

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, enfatizou a relevância das discussões produzidas pelo Fórum para a continuidade do combate à violência contra a mulher de maneira coordenada. “O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará se sente muito honrado com a presença de todas e de todos que fazem o Fonavid. Aos homens, que são potencialmente agressores nas suas diversas manifestações , cabem o apoio, participação, reflexão e autocrítica quanto à reprodução de costumes machistas, exógenos e excludentes e que materializam a violência contra a mulher em uma sociedade estruturalmente discriminatória”, destacou.

A ministra das Mulheres do Governo Federal, Márcia Helena Carvalho Lopes, ressaltou o alinhamento com o compromisso do Judiciário no combate à violência contra as mulheres e frisou que tal atuação é fundamental para o efetivo cumprimento da Constituição Federal. “Não haverá paz, soberania, justiça ou democracia se os poderes não trabalharem juntos. Espero que, com a presença de todas e todos aqui, possam ser reproduzidas, em todos os lugares do Brasil, as práticas e aprendizados deste evento, corroborando para o cumprimento da Constituição Federal”, reforçou.

Ao longo da cerimônia de abertura do XVIII Fonavid, foram exaltadas as trajetórias de mulheres cearenses como Maria da Penha, Preta Tia Simoa e Auri Moura Costa, entre outras personalidades que, com coragem, inteligência e estratégia, transformaram realidades e abriram caminhos para importantes conquistas sociais . A cerimônia contou ainda com apresentações musicais do cantor Waldonys e das musicistas Claudine Albuquerque e Joyce Farias, bem como do Maracatu Reis de Paus e da banda Jord Guedes e as Ritas.

 

PROGRAMAÇÃO

A programação do XVIII Fonavid, em Fortaleza, segue até a próxima sexta-feira (13/11), com palestras, oficinas e a exposição dos enunciados que orientam de maneira consolidada a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Veja AQUI a programação completa.

 

CRIAÇÃO
 
O Fórum Nacional foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O intuito é garantir a efetividade nacional da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre as magistradas e os magistrados que o compõem e dos integrantes das equipes multidisciplinares, estimulando a participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.