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Foto de várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa, dialogando, em uma sala

Equipes de transição do TJCE para biênio 2027-2029 detalham fluxos e demandas da Assessoria de Articulação Interna

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Magistrados e servidores que compõem a Assessoria de Articulação Interna da Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, na tarde desta terça-feira (10/11), com a equipe do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, eleito para presidir o Tribunal no biênio 2027-2029. O objetivo foi tratar das atribuições, estrutura atual, fluxos e demandas relativos à Assessoria de Articulação Interna, vinculada diretamente à Presidência do Poder Judiciário cearense.

Durante a reunião de transição entre as gestões, foi apresentado, por exemplo, o organograma e as principais atribuições da Assessoria de Articulação Interna, conforme a Lei Estadual nº 16.208/2017, a exemplo da identificação e registro de demandas sistêmicas do 1º Grau, apoio à Presidência no planejamento de políticas que impactem na melhoria dos serviços prestados no 1º Grau e gestão de assuntos administrativos e judiciários também relativos ao 1º Grau de jurisdição.

Além disso, foram detalhados os eixos de atuação da Assessoria de Articulação Interna, com destaque para o acompanhamento do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e articulação institucional com a Secretaria de Governança (Segov).

As reuniões de transição estão previstas na Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo com esses encontros é assegurar a continuidade dos serviços jurisdicionais, a transparência administrativa e o planejamento estratégico para o biênio 2027–2029.

Até dezembro deste ano, outras 12 reuniões relativas à transição de gestão para o próximo biênio (2027-2029) serão realizadas. Nesta quarta-feira (11/11), o cronograma de reuniões prevê encontro com a Secretaria de Auditoria Interna e com a Assessoria de Precatórios. Já na sexta-feira (13/11), a reunião será realizada com a equipe de Consultoria Jurídica.

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