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4ª Câmara de Direito Privado eleva em 64% número de decisões proferidas

Publicado em: 09-01-2020

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.941 processos em 46 sessões ordinárias realizadas de 22 de janeiro a 17 de dezembro de 2019. O número representa crescimento de 64% em relação a 2018.

As apelações cíveis (recursos contra sentenças dos juízes) totalizaram 2.491 decisões, representando 63,2% do trabalho. A estatística inclui ainda 648 agravos de instrumento, 439 embargos de declaração, 232 agravos internos, 89 conflitos de competência, 16 habeas corpus, seis mandados de segurança, cinco agravos regimentais e quatro incidentes de suspeição.

Também foram registradas remessas necessárias, pedidos de tutela antecipada antecedente e cautelar antecedente, reclamações e exceção de suspeição.

O colegiado é formado pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho e Raimundo Nonato Silva Santos, além da juíza Silvia Soares de Sá Nóbrega, que atua como convocada. A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira integrou o órgão julgador até 18 de novembro do ano passado, quando pediu aposentadoria.

As sessões ocorrem toda terça-feira, a partir das 8h30, na sede do TJCE, no bairro Cambeba, em Fortaleza.