Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.280 processos em 46 sessões, sendo uma extraordinária, realizadas no intervalo de 22 de janeiro a 19 de dezembro de 2019. Em relação a 2018, quando o número de decisões colegiadas chegou a 3.359, o crescimento foi de 27%.
Assim como no ano anterior, as apelações criminais lideraram os processos julgados em 2019, com 2.224 decisões, representando quase 52% do total de ações julgadas. A apelação é o recurso que permite transferir ao Tribunal o exame de quase todas as matérias discutidas no processo em 1º Grau.
Os desembargadores também julgaram 1.593 habeas corpus; 224 recursos em sentido estrito; 140 embargos de declaração; 72 agravos em execução penal; 14 conflitos de jurisdição; seis agravos internos; seis mandados de segurança e um incidente de insanidade.
A 3ª Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e tem como demais integrantes os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. O coordenador dos trabalhos é José Wellington de Oliveira Lobo.
As sessões ocorrem todas as terças-feiras, a partir das 8h30, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.