Sistema de integração entre Polícia e Judiciário será ampliado para Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral

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• 01-12-2017

As Comarcas de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Juazeiro do Norte (Cariri) e Sobral (Norte) passarão a utilizar sistema de integração de dados entre Polícia Civil e Judiciário. Os detalhes foram definidos, nesta sexta-feira (1º/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A comunicação (envio/recebimento de documentos) entre as delegacias e as varas será feita […]

Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

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• 01-12-2017

Plantonistas do Tribunal de Justiça do Ceará Sábado (02/12) – desembargador José Tarcílio Souza da Silva Domingo (03/12) – juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra Horário de atendimento -12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Fórum Clóvis Beviláqua Unidades Plantonistas: 35ª e 36ª Varas Cíveis e 12º e 13º Juizados Especiais Cíveis e […]

TJCE aprova projeto de lei que regulamenta jornada de sete horas para servidores

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• 30-11-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (30/11), projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho de sete horas diárias ininterruptas para os servidores do Judiciário cearense. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O projeto agora seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. […]

Homem agredido na frente da família por policiais deve receber R$ 29 mil de indenização do Estado

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• 30-11-2017

O Estado do Ceará deve pagar R$ 29 mil de indenização por danos morais para uma família, vítima de agressão de policiais militares. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (29/11), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. “Houve flagrante ato […]

Exposição de livros jurídicos começa nesta sexta-feira no TJCE para comemorar Dia da Justiça

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• 30-11-2017

Terá início no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (1º/12), a exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado anualmente no dia 8 do referido mês. A solenidade de abertura, que será conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será às 16h, no Hall […]

TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

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• 29-11-2017

Audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) discutiu, nesta quarta-feira (29/11), a implantação de estrutura diferenciada para jovens do sexo feminino em conflito com a lei em Fortaleza. A unidade utilizará método, específico para jovens em regime de semiliberdade, baseado em modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), experiência de […]

Lançada no Tribunal de Justiça campanha contra abuso sexual de mulheres

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• 29-11-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quarta-feira (29/11), campanha contra o abuso sexual de mulheres. Em parceria com outras instituições, a mobilização acontece inicialmente no sistema de transporte coletivo da Capital. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, essa “é uma iniciativa que há muito já se reclamava, porque não é […]

Corregedor-geral da Justiça promove I Encontro de Juízes em Vitaliciamento

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• 29-11-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, convoca, para o próximo dia 11 de dezembro, juízes em estágio probatório para participarem de encontro na Corregedoria-Geral da Justiça. A reunião discutirá assuntos referentes ao exercício da magistratura e à rotina forense. “O encontro tem a finalidade precípua de fomentar o exercício vocacionado […]

Admitido Incidente para unificar entendimento sobre cobrança de encargos no fornecimento de energia

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• 28-11-2017

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nesta terça-feira (28/11), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar entendimento jurídico no sentido de verificar a legalidade ou não da inclusão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de taxas referentes à distribuição, transmissão e […]

TJCE e parceiros lançam nesta quarta-feira campanha contra abuso sexual de mulheres

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• 28-11-2017

A campanha contra o abuso sexual de mulheres será lançada, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. No primeiro momento, a mobilização será realizada no sistema de transporte coletivo da Capital, no qual transitam grande quantidade de passageiros todos os dias. Das 9h às 12h, haverá mobilização da […]