Tribunal de Justiça

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de duas juízas por merecimento

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de duas juízas por merecimento

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  • 19-10-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a remoção de duas juízas pelo critério de merecimento. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Corte, desembargador Washington Araújo, no exercício da Presidência. A juíza Sandra Helena Fortaleza Lima, da 2ª Vara Criminal de Caucaia foi removida para 5ª Vara […]
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Cliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada em R$ 10 mil

Cliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada em R$ 10 mil

  • 2612 Visualizações
  • 19-10-2017
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap) Autogestão em Saúde a pagar R$ 10 mil, a título de indenização moral, para cliente que teve contrato cancelado indevidamente. Para o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “além da negativa de realizar […]
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TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

  • 1682 Visualizações
  • 18-10-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (18/10), o Ceará Sporting Club como campeão cearense de 2002. A decisão, que teve a relatoria da juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, negou pedido do Fortaleza Esporte Clube, que alegou escalação irregular de jogador pelo time adversário na […]
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Crianças acolhidas em instituições terão dia de lazer na Casa José de Alencar

Crianças acolhidas em instituições terão dia de lazer na Casa José de Alencar

  • 951 Visualizações
  • 18-10-2017
A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na manhã da próxima sexta-feira (20/10), um dia de lazer para crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional. A ação ocorrerá na Casa José de Alencar, no bairro Messejana, em Fortaleza.Serão oferecidos lanches e atividades de recreação, além de […]
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Projetos de ressocialização de infratores são apresentados para o presidente do TJCE

Projetos de ressocialização de infratores são apresentados para o presidente do TJCE

  • 1328 Visualizações
  • 17-10-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta terça-feira (17/10), a visita de representantes da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) e dos Institutos de Assistência e Proteção Social (IAPS) e Viva Cidadania (IVC). O encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, teve como objetivo apresentar […]
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Acusado de estuprar filha de 12 anos deve continuar preso

Acusado de estuprar filha de 12 anos deve continuar preso

  • 1124 Visualizações
  • 17-10-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de serviços gerais M.R.P., preso preventivamente em 3 de julho de 2016, acusado de estuprar a filha de 12 anos, no Município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/10), teve a relatoria do […]
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Plantão registra um agravo de instrumento e um habeas corpus nesse fim semana

Plantão registra um agravo de instrumento e um habeas corpus nesse fim semana

  • 1096 Visualizações
  • 16-10-2017
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (15/10), o ingresso de um agravo de instrumento e de um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Os recursos não foram apreciados pelo plantonista, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo o magistrado, o agravo (nº 0001294-55.2017.8.06.0000) não foi apreciado, […]
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