Tribunal de Justiça

Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo a construtora MRV

Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo a construtora MRV

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza está promovendo, durante esta semana, pauta concentrada com processos envolvendo a construtora MRV. Foram agendadas 108 audiências de conciliação, que acontecem de segunda a sexta-feira (11 a 15/06), entre 9h e 11h30 e de 14h às 16h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Entre […]
3ª Câmara de Direito Público do TJCE mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

3ª Câmara de Direito Público do TJCE mantém prefeito de Saboeiro afastado do cargo

O prefeito do Município de Saboeiro (distante 463 km de Fortaleza), José Gotardo dos Santos Martins, continuará afastado do cargo, conforme decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação, desta segunda-feira (11/06), consta em processo da relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. “Os atos de improbidade […]
Enquete do TJCE: 52% dos internautas reutilizam materiais e evitam desperdícios

Enquete do TJCE: 52% dos internautas reutilizam materiais e evitam desperdícios

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, quais atitudes os internautas tomam para reduzir danos ao ecossistema. Ao todo, 135 pessoas participaram da pesquisa. Percentual de 52% (70 votos) responderam que reutilizam materiais e evitam […]
Judiciário institui o Comitê Estadual de Precatórios

Judiciário institui o Comitê Estadual de Precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Comitê Estadual de Precatórios. O grupo irá dar execução e cooperar com as ações desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). A medida consta na Portaria nº 1.130/2018, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (08/06). O Comitê será composto pelo […]
Núcleo do TJCE promove capacitação sobre Câmaras de Mediação e Arbitragem

Núcleo do TJCE promove capacitação sobre Câmaras de Mediação e Arbitragem

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (08/06), nova capacitação do projeto “Refletindo”, cujo objetivo é o aperfeiçoamento intelectual e técnico dos profissionais que atuam na resolução de conflitos, utilizando técnicas alternativas. Dessa vez, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar […]
TJCE realiza nesta sexta-feira palestra sobre Câmara de mediação e arbitragem no Brasil

TJCE realiza nesta sexta-feira palestra sobre Câmara de mediação e arbitragem no Brasil

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) vai promover, nesta sexta-feira (08/06), às 14h, a palestra “Câmaras de Mediação e Arbitragem no Brasil – Formação, cenário atual e benefícios para o sistema de justiça brasileiro”. A qualificação ocorrerá no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, bairro […]
Programa “Ronda Maria da Penha” atende mais de 500 vítimas de violência doméstica no Ceará

Programa “Ronda Maria da Penha” atende mais de 500 vítimas de violência doméstica no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, na tarde desta quarta-feira (06/06), reunião sobre o programa “Ronda Maria da Penha”, resultado de parceria com a Polícia Militar. Na ocasião, foi divulgado o número de mulheres atendidas em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Nessas três cidades, mais de 500 vítimas de violência doméstica recebem […]